Lei Paulo Gustavo tem adesão de todos os estados e 98% dos municípios

O Ministério da Cultura e o governo federal comemoram a adesão recorde à Lei Paulo Gustavo, que descentraliza os recursos federais para a cultura em todo o Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes agradeceu à equipe do Ministério e ao presidente Lula pela oportunidade de fortalecer o setor cultural. O investimento histórico de R$ 3,8 bilhões, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), será distribuído entre os estados e municípios brasileiros por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.

A adesão à Lei Paulo Gustavo foi ampla em todo o país, com todos os estados do Nordeste, cinco estados do Norte, dois do Centro-Oeste e dois do Sudeste tendo 100% dos municípios cadastrados. Dos recursos disponibilizados, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

Durante o processo de implementação da Lei, o Ministério da Cultura ofereceu atendimento personalizado, tira-dúvidas, e disponibilizou modelos de editais e outras informações no site da Lei Paulo Gustavo. Houve uma intensa participação e engajamento da população, com cerca de 3 mil mensagens respondidas pelo Ministério por meio do e-mail de atendimento específico, de acordo com o ministério.

O lançamento da Lei contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância da cultura para a transformação do país. A ministra Margareth Menezes agradeceu ao Congresso Nacional e à sociedade civil pelo apoio à lei, que atendeu ao pedido de socorro do setor cultural em um momento difícil.

A lei foi criada para homenagear o humorista Paulo Gustavo, que morreu vítima da Covid-19.