Como parte da programação, o Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada serão iluminados com as cores da bandeira LGBTQIA+

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o governo federal anunciou uma série de iniciativas voltadas para a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Uma das medidas destacadas foi a assinatura de um pacto entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte, intitulado “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Esse pacto prevê a criação de campos nos aplicativos para denúncias de atos de discriminação, além de protocolos de suporte às vítimas de LGBTfobia. Também está prevista a realização de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e discurso de ódio.

Outras iniciativas anunciadas incluem o lançamento de uma cartilha contendo informações para combater a violência contra mulheres LGBTs e um selo emitido pelos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançou um edital para seleção de projetos que promovam a inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital. Além disso, houve uma convocação para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

Durante o evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ressaltou a importância da participação da comunidade LGBTQIA+ no processo de reconstrução do país, enfatizando que seu orgulho é um orgulho nacional, fundamental para o Brasil.

Por sua vez, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, destacou a necessidade de união e compromisso na defesa dos direitos LGBTQIA+. Ele considerou as medidas anunciadas como um passo concreto para promover a inclusão e construir um país mais igualitário.

Como parte da programação, o Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada serão iluminados com as cores da bandeira LGBTQIA+.

A cerimônia foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e contou com a presença de representantes de outros ministérios. Essas iniciativas visam fortalecer a proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.