Deputados que apoiaram e fizeram apologia aos atos golpistas do 8 de Janeiro estão sendo poupados de abertura de investigação

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Sem demonstrar qualquer sinal de intimidação ou silêncio, as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) protestaram na quarta-feira (14) contra os esforços da extrema direita para cassar seus mandatos.

Logo após a abertura dos processos disciplinares contra elas no Conselho de Ética da Câmara, após as deputadas criticarem deputados da bancada ruralista a favor do marco temporal, uma medida que ameaça os direitos territoriais dos povos indígenas, as parlamentares convocaram uma coletiva de imprensa na qual denunciaram a violência política de gênero.

Uma das evidências mais claras de que estão sofrendo uma perseguição é a velocidade sem precedentes com que os processos estão sendo processados, abertos a pedido do PL, partido que abriga a família Bolsonaro. Além disso, deputados que apoiaram e fizeram apologia aos atos golpistas do 8 de Janeiro estão sendo poupados de abertura de investigação.

Atualmente, a presença feminina na Câmara dos Deputados é de apenas 18%, uma representação significativamente baixa em comparação com a proporção de mulheres na população. No entanto, é alarmante notar que, embora seja uma minoria, as mulheres representam uma maioria impressionante de 63% dos parlamentares que enfrentam processos de cassação de mandato no Conselho de Ética, conforme publicou o jornalista Valmir Araújo, no Brasil de Fato.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), destacou que a violência política de gênero é uma ocorrência constante tanto dentro como fora do Congresso Nacional. Ela também denunciou o tratamento desigual dispensado às seis parlamentares, uma vez que os deputados homens de direita costumam usar linguagem ofensiva, proferem xingamentos e fazem ameaça sem sofrer qualquer tipo de punição.

“A extrema direita e o grupo bolsonarista têm atacado as mulheres incessantemente com palavrões, ameaças e até com disposição física de enfrentamento. Fizemos diversas representações no Conselho de Ética de casos muito graves, mas essas representações não foram para frente, ficaram lá, engavetadas e paradas. Quando a gente resolve fazer o enfrentamento político, estamos sendo duras, o Conselho de Ética resolve pautar de uma maneira extremamente rápida esses processos. É lamentável o que está acontecendo. É lamentável que a Câmara tenha esse posicionamento. Precisamos resistir interna e externamente, fazendo a denúncia. O presidente da Casa tem que explicar para nós por que dessa agilidade”, argumentou.

Marco Temporal

Em relação ao marco temporal, ele é uma máquina de moer história. Ele acaba com a história, muda toda a história dos povos indígenas no Brasil. Porque de 5 de outubro de 1988 para trás não há mais história, de acordo com o texto do Projeto de Lei 490.

“Reposiciona a gente na história, transforma o bandido em mocinho e transforma o originário em um ser perverso que ocupou e invadiu a terra de outras pessoas. O marco temporal é isso, ele é temporal mesmo, essa máquina volta no tempo, reverte o tempo, troca as pessoas de tempo, coloca as pessoas em tempo diferente, apaga a memória e muda a história”, diz a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Apib.

O texto aprovado na Câmara no dia 30 de maio está em analise pelo Senado Federal.

Apoio às deputadas

Na semana passada, o Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, formado pelos Ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Justiça e Segurança Pública publicaram uma nota de apoio às seis parlamentares.

No texto, foi relembrado que o fenômeno da violência política contra as mulheres no Brasil é histórico e estruturou as bases de formação do país.

“Agravado pela misoginia, pelo racismo e pela LGBTfobia, tem como objetivo limitar ou até impedir a participação das mulheres na vida política e partidária. Essa estratégia de invisibilização das mulheres é uma das principais causas da sub-representação dessa importante parcela da população do país, no Parlamento e nos espaços de poder e decisão. As mulheres são 53% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% da Câmara dos Deputados, 18% do Senado, 17% das Câmara Municipais, 12% das Prefeituras e 7,5% dos Governos Estaduais. Quando se observa a intersecção racial, há uma sub-representação em que apenas 1,7% das deputadas são negras, e 2,6% representam as ocupantes das casas legislativas estaduais e distrital.”

A Bancada Feminina da Câmara também soltou uma nota de apoio e solidariedade.