O desmonte de políticas públicas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) afetou gravemente o Ministério da Saúde que ignorou à ciência nos últimos quatro anos. Segundo a equipe de transição do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão necessários R$ 22,8 bilhões para recompor o orçamento da saúde e para cobrir ações emergenciais. Além do valor já divulgado, de R$ 10,5 bilhões.

“Esses R$ 10,5 bilhões foram cortados para dar lastro, para sustentar o chamado orçamento secreto”, informa o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante do grupo de transição do novo governo para o setor. Nesses cortes, áreas como o tratamento de câncer, por exemplo, ficaram sem recursos para que os deputados pudessem ter reservados os R$ 19 bilhões que pulverizam em emendas pelo país sem a possibilidade de acompanhamento.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, entre 2014 e 2015, informou que outras ações emergenciais também precisarão ser contempladas. “Auxiliar as Santas Casas, enfrentar o problema das filas de cirurgia, adquirir mais vacinas, adquirir mais medicamentos, incorporar pelo meos mais alguns medicamentos na Farmácia Popular”, disse.

A ideia do grupo na área de saúde é que, garantida a autorização na PEC da Transição para gastos no valor de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos para custear os programas sociais, abra-se espaço no orçamento para recompor o setor.

Nesta quarta-feira (23), o conselho político de transição se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin, e integrantes do grupo da saúde ouvem o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Transição

Médico sanitarista, Arthur Chioro integra o grupo de transição que trata de saúde. Segundo ele, a análise do orçamento da saúde para 2023 foi uma das primeiras áreas solicitadas pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, escolhido coordenador da transição.

Segundo o ex-ministro, o grupo de transição entende que é preciso recuperar a capacidade do Ministério de realmente coordenar do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Pode parecer uma questão absolutamente óbvia [que o Ministério da Saúde precisa coordenar o sistema], mas não é”, diz Chioro. “Porque, ao longo desses últimos quatro anos, o que a gente viu foi progressivamente o Ministério da Saúde deixar de coordenar”, completa. “Ao contrário, o ministério em muitos momentos pareceu inimigo do sistema, trabalhando de forma contrária a essa coordenação”.

“Há uma total ausência do Ministério da Saúde na coordenação de um conjunto de políticas”, afirma Chioro. “E eu me refiro ao Programa Nacional de Imunização, atenção básica, área de ciência e tecnologia, as parcerias de desenvolvimento produtivo, assistência farmacêutica, em todos os campos a gente viu uma mudança paradigmática do papel do ministério, que passou a atuar numa relação de confronto”.

Segundo Arthur Chioro, apesar do pouco tempo de início da transição, tal ambiente já teria se modificado. “O que a gente mais ouve de todo mundo que tem feito interlocução, ainda que a gente esteja iniciando esse processo de escuta pós-eleitoral com a instauração do governo de transição, é a necessidade de diálogo. As pessoas dizem: ‘Puxa, finalmente. Estão nos escutando. Puxa, finalmente. Abriu novamente um canal de diálogo”’.

“A partir de 1º de janeiro, sai o negacionismo, e quem vier a ser escolhido pelo presidente Lula para ficar à frente do Ministério da Saúde eu tenho certeza que vai liderar uma equipe que vai basear suas decisões a partir das evidências científicas, a partir das melhores práticas de gestão e de saúde pública”, conclui Arthur Chioro.

Com informações do Congresso em Foco

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