Por Maria Vitória de Moura

Uma professora da Escola Municipal Dom Orione, em Minas Gerais, fez imagens denunciando a escassez de alimentos na merenda de crianças do terceiro ano do ensino fundamental. “Um prato com três ou quatro pedacinhos de carne e uma colher de arroz e outra de feijão acompanhados de chuchu”, essa é a descrição dos alimentos servidos aos alunos de 9 anos. 

Segundo a educadora, essa alimentação é insuficiente para as crianças, que estão em plena fase de crescimento. Na apuração do site Metrópoles, a mãe de um dos alunos chegou a dizer que o filho perdeu peso após o retorno das aulas presenciais. É importante lembrar que para muitas crianças a merenda pode ser a única alimentação do dia, sendo um fator importantíssimo para a segurança alimentar e o aprendizado.

Sobre os valores insuficientes destinados à Alimentação Escolar, que estão congelados desde 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) vota nesta quarta-feira um parecer da área técnica que recomenda ao Congresso Nacional rever os valores repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste ao orçamento da merenda escolar para 2023, mantendo o congelamento. Com isso, os valores repassados para alimentar cada aluno, desde a creche até o ensino médio, não acompanham a inflação dos alimentos, que sofreu um acúmulo de 30,01% no ano até julho de 2022, sendo insuficiente a compra de alimentos em quantidade e qualidade adequados. O arroz e feijão, por exemplo, estão sendo substituídos por bolachas e outros ultraprocessados. 

“Não se pode olvidar que a estagnação nos valores per capita ocorre em um momento em que aumentam os níveis de pobreza e fome no país. O II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar e Covid-19 no Brasil, publicado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (PENSSAN), revelou que um total de 125,2 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar (IA) e, destas, 33 milhões em situação de insegurança alimentar grave, que corresponde à fome”, diz o relatório do TCU. 

De acordo com o Tribunal, os cortes na merenda impactam significativamente a saúde e o rendimento escolar dos mais de 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, principalmente os mais vulneráveis. 

O parecer foi produzido a partir de uma representação do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), do vereador de São Paulo Celso Giannazi (PSOL) e da suplente a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, protocolada em outubro deste ano. O objetivo é que a investigação do TCU seja acrescentada à investigação do Ministério Público e encaminhada para rever os valores da merenda nas  Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A alimentação como um todo também é prioridade da PEC da Transição do futuro presidente Lula (PT), que está negociando com o congresso retirar o Bolsa Família do teto de gastos e reajustar com urgência os orçamentos do PNAE.