Por Mauro Utida

A federação PT-PCdoB-PV terá a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados para os próximos quatro anos, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6). O número representa um aumento de 17% para a atual legislatura que possui 68 cadeiras.

O grupo progressista ainda contará com o apoio da federação PSOL-REDE que elegeram 14 deputados, aumento de 40% em relação a atual composição.

Criado pelo Congresso e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo da federação facilita que siglas pequenas escapem da cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação de um partido que não alcançar certo patamar de votos.

Além de PT, PCdoB, PV, PSOL e REDE, a coligação em apoio a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamado de Vamos Juntos Pelo Brasil, também reúne o Solidariedade, que elegeu quatro parlamentares. Entre os partidos de esquerda, também somam PSB que elegeu 14 deputados e PDT, com 17.

Centrão

O grupo de esquerda formado por um total de 129 deputados terá a missão de fazer frente ao partido de Jair Bolsonaro (PL) que consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura.

O Centrão terá 235 deputados. O grupo formado por Republicanos (42), PP (47), PL (99), PSD (42), Patriota (4) e PTB (1), cresceu cerca de 7% e compõem a grande maioria do legislativo.

Fragmentação

A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro. Embora novas regras venham diminuindo ao longo do tempo o número de partidos com representação, a Câmara dos Deputados contará com 19 partidos diferentes. Em 2018, este número era de 30.

Atuação parlamentar

O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.

A composição da Casa também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas.

Financiamento

O tamanho das bancadas também tem impacto direto no financiamento dos partidos, pois a maior fatia dos recursos do Fundo Partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e do tempo de televisão.

Justiça Eleitoral

Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.

Com informações da Agência Câmara de Notícias