Por Mauro Utida

Pouco mais de um mês depois de ter o mandato cassado pela Câmara de Curitiba e ter perdido os direitos políticos pelos próximos 10 anos através de um processo contestado e que pode configurar perseguição política, Renato Freitas (PT-PR) enfrenta mais um processo jurídico, desta vez para se tornar elegível nas eleições de outubro.

A situação da candidatura de Renato Freitas para deputado estadual pelo Paraná se encontra “indeferido com recurso”. O jovem político informou que continuará batalhando para conseguir retomar os seus direitos políticos que foram tomados em um julgamento que manchou o Legislativo de Curitiba. Nas suas redes, Renato informou que “enquanto houver recursos ele estará candidato”. “Estamos vivos!”, afirmou.

 

 

Freitas teve o mandato de vereador cassado na Câmara Municipal Curitiba (CMC), em agosto, por quebra de decoro parlamentar. Ele respondeu a procedimento administrativo, acusado de invadir a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos durante uma manifestação antirracista, em fevereiro.

A defesa de Freitas denuncia perseguição política por figuras poderosas da aristocracia paranaense. Os dois pedidos de impugnação de candidatura apresentados à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) foram feitas pelo deputado federal e candidato à reeleição, Filipe Barros (PL), e o vereador de Curitiba Eder Borges (PP).

O julgamento que indeferiu a candidatura de Freitas foi na terça-feira (14), executado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). “Temos plena confiança que o Poder Judiciário não se intimidará e decretará a nulidade do processo de cassação ocorrido na Câmara Municipal de Curitiba”, informa a nota de defesa de Freitas.

Leia a nota de defesa de Renato Freitas na íntegra:

“O Partido dos Trabalhadores, através da direção estadual e municipal, vem a público esclarecer que a decisão judicial que indeferiu a candidatura de Renato Freitas a deputado estadual não é definitiva e cabe recurso.

Portanto, Renato Freitas continua candidato a deputado estadual até decisão final dos Tribunais Superiores (TSE e STF).

Tendo em vista que se trata de um processo de perseguição política que envolve figuras poderosas da aristocracia paranaense, temos plena confiança que o Poder Judiciário não se intimidará e decretará a nulidade do processo de cassação ocorrido na Câmara Municipal de Curitiba.

É evidente que esse processo é ilegítimo, infundado e pautado no racismo estrutural e institucional, ação nacionalmente percebida como uma violência política e étnico-racial não apenas para Renato Freitas, mas para a população negra deste país.

O Partido dos Trabalhadores acredita que a luta pela vida, e em especial pelas vidas negras, não pode ser criminalizada”.

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