O Greenpeace Brasil, organização membro do Observatório BR-319 (OBR-319), registrou imagens nesta quinta-feira (18/08), de uma área de mais de 1.800 hectares sendo destruída pelo fogo dentro da área demarcada pela Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), dada pelo governo do Amazonas às comunidades tradicionais do rio Manicoré. O território abriga quatro mil moradores em 15 comunidades que, há mais de 10 anos, lutam pela criação de uma Unidade de Conservação (UC) na área, que vem sendo ameaçada por invasões de terra, exploração ilegal de madeira e caça predatória.

A área desmatada está localizada perto do igarapé do Tracajá, a 7km do rio Manicoré, próxima ao Alto Marmelos. O desmatamento no rio Manicoré já foi denunciado pelo OBR-319 ao Ministério Público Federal (MPF), em junho deste ano, a partir de relatório que apontou quase três mil hectares de área explorada por madeireiras dentro da região da CDRU. A denúncia também apontou exploração ilegal de madeira de loteamento ilegal de terras, o desmatamento não autorizado e a abertura de ramais nas imediações, além de episódios de ameaças à população local.

“Durante o sobrevoo, realizado no último dia 18, flagramos essa queimada de uma área que vinha sendo monitorada desde março e o desmatamento vem avançando mais de 100 hectares por semana. Esse é um grande problema, que vem corroendo as florestas antes intactas do Sul do Amazonas. Esse desmatamento dentro do CDRU do Território de Uso Comum do Rio Manicoré é muito triste e, tudo isso, ocorreu logo depois que autoridades do Estado visitaram a área e demonstraram seu apoio ao CDRU, afirmando que o Território é de fato das comunidades”, comentou Rômulo Batista, que atua na campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Para a articuladora da Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta), Dioneia Ferreira, o incêndio criminoso na área da CDRU foi previsto pelos parceiros da Central de Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim), que lutam pela conservação dos lugares e modos de vida da população local. “Foram realizadas várias denúncias em diferentes canais de gestão e comando, e controle ambiental dando conta do desmatamento alarmante na área. Os grupos criminosos operam de um modo muito similar na nossa região, o Sul do Amazonas, desmatam o quanto possível e ateiam fogo no período de estiagem. Se as denúncias de invasões e desmatamento na área da CDRU não surtiram uma ação dos órgãos competentes, era sabido que o próximo passo seria a queima na área”, afirma.

Dioneia ressalta que não houve ação efetiva do governo para proteger a CRDU, apesar das denúncias e alertas aos órgãos competentes desde o início do incêndio, em 16 de agosto. “A realidade é que uma vasta área da CDRU do Rio Manicoré continua a pegar fogo. Oremos para que a nossa amada floresta, com suas árvores centenárias e seus rios façam chover em nossa região, porque se dependermos do poder público não restará nenhuma árvore em pé ou animal vivo, a não ser boi, no Sul do Amazonas”, diz a articuladora.

A pesquisadora da Reta, Jolemia Chagas, corrobora a fala de Dioneia e afirma que há um “descaso e morosidade” em garantir os direitos das populações e comunidades locais do rio Manicoré, o que torna a região altamente vulnerável. “Os ilícitos ambientais cresceram muito durante os últimos 10 anos, sobretudo no governo Bolsonaro. Invasões e desmatamento estão em plena expansão dentro do polígono da CDRU do rio Manicoré, algumas destas áreas possuem licença expedida dois dias antes da assinatura da CDRU, pelo órgão de controle do estado”, aponta.

Para Jolemia, é necessário fortalecer as redes e capacidades locais para a incidência política junto às organizações e o Estado. “As sociedades locais precisam estar de fato fortalecidas e munidas de informação e de recursos para incidir com autonomia e cobrar ações efetivas sobre demandas emergenciais que estão ocorrendo no território”, enfatiza.

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Greenpeace, Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Operação Amazônia Nativa (Opan), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Transparência Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.