Sem o Fundo Amazônia, projetos socioambientais podem ficar sem recursos
A falta de visão e comprometimento de Bolsonaro como Meio Ambiente compromete projetos ligado ao Fundo Amazônia
A falta de visão e comprometimento de Bolsonaro com o Meio Ambiente comprometem projetos ligado ao Fundo Amazônia. Inclusive, ações de controle e fiscalização do governo. Bolsonaro extinguiu dois órgãos essenciais para a distribuição do financiamento, o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico (CTFA). Ele queria diminuir a participação da sociedade civil e ditar suas próprias regras para a concessão dos recursos. Então, dois dos maiores financiadores, a Noruega (responsável por 93,8% dos recursos captados) e a Alemanha (que contribui com 5,7%), interromperam os repasses. A Petrobrás é responsável por 0,5% dos repasses.
Um relatório da GGU, indicou que até dezembro do ano passado, o fundo tinha quase R$ 3,2 bilhões parados. Segundo reportagem da Folha de SP, a auditoria indicou ainda, que o governo desperdiçou o potencial de arrecadar até US$ 20 bilhões para o fundo. O congelamento dos recursos deve ameaçar ações do Ibama, por exemplo, cujo projeto aprovado em 2018, está prestes a acabar. O dinheiro é utilizado para pagar o aluguel de veículos e helicópteros para operações em campo. O órgão já recebeu a maior parte dos R$ 140,26 milhões previstos e a última parcela, de cerca de R$ 11,6 milhões, deverá ser paga em breve.
Ainda que em nota o Ibama tenha declarado que isso não afetará suas operações, especialistas discordaram e relembraram que a previsão de recursos no orçamento não garante que o dinheiro seja efetivamente gasto, sobretudo com a velocidade necessária. Além do Ibama, outros potentes projetos no Brasil deixarão de ser aprovados, impactando a vida de milhares de pessoas, como o Valorizando Cadeias Socioprodutivas Amazônicas, do ICV (Instituto Centro de Vida), que está chegando ao fim e não poderá concorrer para renovar os R$ 17 milhões aprovados. A iniciativa fomenta e apoia a agricultura familiar sustentável em Mato Grosso.
Outro projeto que pode ser interrompido é o Origens do Brasil, concebido pelo Imaflora e pelo ISA (Instituto Socioambiental), que receberá em breve a última parcela dos R$ 17,37 milhões aprovados no Fundo Amazônia. A iniciativa apoia o estabelecimento de uma rede de produção sustentável e de comércio justo, conectando povos indígenas e empresas. O projeto abrange 33 áreas protegidas e mais de 50 milhões de hectares de terra.