Por Joelma Stella

Uma bandeira nazista foi hasteada em um Colégio Militar do Rio de Janeiro, no bairro do Maracanã, na última sexta-feira (1º).

De acordo com o Exército, a bandeira foi hasteada durante uma representação teatral sobre a 2ª Guerra Mundial, que retratava a rendição de divisões exército alemão e italiano aos pracinhas brasileiros em abril de 1945, na cidade de Fornovo di Taro. Ainda segundo o Exército, a encenação tinha por objetivo ensinar como foi criado o distintivo da Força Expedicionária Brasileira (FEB), e não caracterizaria apologia ao nazismo. Durante a encenação, soldados do exército brasileiro chegaram a fazer a saudação nazista.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) divulgou nota de repúdio questionando a finalidade pedagógica da encenação, e informando que os professores da instituição de ensino não foram consultados previamente sobre a apresentação.

O caso ganhou projeção depois que um vídeo do momento em que a bandeira nazista é hasteada viralizou no Twitter.

A apologia ao nazismo, incluindo o uso e distribuição de símbolos, ou propaganda desse regime é crime no Brasil, de acordo com o texto da Lei 7.716/1989:

“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.”