Por Maria Marighella

“Mas as novas gerações, a despeito dos que pretendem destorce-lhes os caminhos é uma geração política. Marcha para frente confiante em seu destino determinada a alcançar a liberdade e progresso”, Carlos Marighella.

Numa das cenas do filme Marighella, de Wagner Moura, vemos Carlinhos, filho de Carlos Marighella, bradar ao professor – em alto e bom som : – “GOLPE!”, afirmando que, em 1964, sim, foi golpe e não revolução. Golpe.

Como é sabido, o filme que estreou em fevereiro de 2019, na Berlinale, em Berlim, foi filmado entre 2017 e 2018, mas teve sua produção iniciada ainda em 2013.

Quando iniciamos o projeto, não imaginávamos que o filme iria se tornar uma peça de confluência da indignação coletiva de um país tomado pela arbitrariedade institucional e ocupado por uma política da morte, violência e violação de direitos.

Voltemos ao Golpe. Golpe de 1964. Golpe. Na última semana fomos surpreendidos por um pedido de demissão em massa de servidores do INEP que se opuseram radicalmente contra a mudança do termo Golpe por Revolução na prova do Enem. Ao ser questionado, Bolsonaro não escondeu suas intenções. A denúncia feita pelos servidores do INEP, segundo a qual, eles teriam sido pressionados para alterar o ENEM, foi explicitada, – sem pudor –, em sua fala pública.: ‘A prova vai ter a cara do governo’.

Ao trocar golpe por revolução, Bolsonaro ataca a nossa memória, desrespeita as lutas de gerações de brasileiros em defesa da democracia e, aliás, ataca um dos consensos – linguísticos, conceituais e sensíveis – mais elementares da democracia brasileira. A ditadura civil-militar foi um dos períodos mais sombrios e violentos da nossa história. E sobre isso, não pode haver qualquer dúvida.

A posição revisionista de Bolsonaro não nos surpreende. Ela  vem de alguém que dedicou o seu voto na admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – outro golpe – ao torturador Brilhante Ustra, que havia torturado a presidenta durante aqueles anos nefastos.

Ao não punirmos Bolsonaro já naquele momento, o país cometeu um erro cujo preço pagamos até hoje. Além disso, ele comete um crime ao tentar interferir diretamente no conteúdo do ENEM. Nos insurgirmos com força contra esse conjunto de arbitrariedades.

A interferência do governo Bolsonaro no Enem, introduz arbitrariedade na principal ferramenta de acesso de estudantes às Universidades. Esse gesto coloca desconfiança onde antes havia um espaço de garantias e segurança. Mais um ataque aos pactos democráticos, não para melhorar os nossos procedimentos, nem a vida de todas as pessoas, mas para canalizar as pulsões golpistas que encarna Bolsonaro: um projeto que imagina um país só para alguns.

As provas do ENEM 2021 começaram hoje com o menor número de inscritos desde o ano de 2005, redução em mais de 50% da participação de negros e estudantes de escolas públicas, a marca da desigualdade, elitismo e arbitrariedade: a marca Bolsonaro.

Em maio deste ano, junto a outras e outros parlamentares nacionais, apresentamos ao Ministério Público Federal representação contra o INEP expondo a necessidade de acompanhamento responsável ao processo de organização, planejamento e execução do ENEM. Apontamos à época que, à despeito da importância do ENEM para a garantia do direito à educação, o Governo Federal atuava para o agravamento da desigualdade do acesso ao ensino superior, deixando de priorizar os investimentos orçamentários para a inclusão  dos estudantes e sonegando cuidados sanitários para a realização do exame.

Também no início de 2021, sobre a realização do ENEM 2020, enviamos ofício ao prefeito Bruno Reis, solicitando que impedisse a realização do exame, dado o cenário epidemiológico de Salvador. O Governo Federal pressionou cidades a não barrarem o exame, afirmando que não garantiria a reaplicação das provas. O exame foi mantido e, como se esperava, o número de abstenção foi enorme.

Por uma educação pública democrática e acolhedora, é prioritário recolocar o ENEM como exemplo da ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil.

Nos aliamos a cada estudante, a cada professor, gestores, técnicos e ativistas da educação que lutam por justiça em dias de brutalidade com a certeza de que refundaremos esse país com a força de quem reconhece a educação como princípio da democracia para nosso país.