Vitor Moreira, da Cobertura Colaborativa NINJA na COP26

Com as crescentes alterações ambientais em decorrência da atividade humana,  principalmente as climáticas,  as lideranças mundiais reuniram-se para discutir a problemática e buscar soluções viáveis para ela.

Rio 92, 1992

Sendo o maior evento diplomático sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento até então, a Rio-92 sob a liderança brasileira, contou com a participação de 187 países, ONGs e agências especializadas. A conferência apresentou, em seu resultado,  documentos importantes como a Declaração dos Princípios sobre Florestas, a Convenção sobre a Mudança do Clima,  a Declaração do Rio, as Convenções sobre a Diversidade Biológica e também a Agenda 21.

COP1, Berlim (1995)

Contou com 117 países e foi acordado o Mandato de Berlim, que sucedeu os objetivos iniciais da UNFCCC. O Mandato teve como principal ponto o consenso entre esses países em tomar atitudes mais ativas em relação ao agravamento do efeito estufa.

COP2, Genebra (1996)

Dessa vez com o apoio dos EUA e a participação de ONG’s e organizações intergovernamentais, a importância de um vínculo afirmativo, em relação a diminuição na emissão de Gases de Efeito Estufa pelos Estados-parte, foi reafirmada.

COP3, Kyoto (1997)

Teve como objetivo criar relações entre os países industrializados para diminuir as emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa), resultando no protocolo de Kyoto que entraria em vigor em 2005. Para atingir tal objetivo, ficou acordado a utilização de três mecanismos de atuação:

  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Autoriza países do Anexo 1 a implementarem nos países em desenvolvimento, projetos de redução de GEE emitidos, além de emitir certificados, sobre esses projetos, que poderão ser negociados com outros países pertencentes ao anexo.
  • Mecanismo de Implementação Conjunta – Afirma que os países do Anexo 1 podem agir de forma conjunta para alcançarem as metas do protocolo.
  • Comércio de emissões – Basicamente funciona como uma troca de quotas entre os membros do Anexo 1. Um país que não atingiu suas metas de redução de emissões, pode gerar uma concessão a outro país que teve sua meta superada

COP4, Buenos Aires (1998)

Foi adotado o Plano de Ação de Buenos Aires, onde se discutiu a preparação para a implementação do protocolo de Kyoto. Pautas como transferência de tecnologia e financiamento foram levantadas.

COP5, Bonn (1999)

Outras questões do  Plano de Ação de Buenos Aires e Protocolo de Kyoto foram tratadas, e também sobre a alteração das florestas devido a ação humana.

COP6, Haia (2000)

Foi acordada a aplicação dos três mecanismos presentes no protocolo de Kyoto. Os EUA se mantiveram como estado-observador.

COP7, Marrakesh (2001)

Foram decididas regras para aplicação dos projetos e financiamentos, referentes ao protocolo de Kyoto. Também foi criado o Fundo Especial para a Mudança do Clima (SCCF), com a intenção de incentivar a transferência de tecnologia, gestão de resíduos, energia, transporte e afins.

COP8, Deli (2002)

Novos projetos para o compartilhamento de tecnologia foram apresentados, além de novas estratégias elaboradas por ONG’s e setor privado.

COP9, Milão (2003)

Foi traçada a maneira como deveriam ser organizados os projetos com fins de reflorestamento.

COP10 , Buenos Aires (2004)

Se iniciaram as discussões para a segunda fase do protocolo de Kyoto, a partir de 2013 em frente.

COP11, Montreal (2005)

Agora com o protocolo de Kyoto em vigor, continuou-se os debates sobre os próximos objetivos e os efeitos causados pelos desmatamentos nas emissões de GEE. Também foi permitido que outros países além dos países signatários do protocolo pudessem participar da conferência como observadores.

COP12, Nairobi (2006)

O Brasil apresenta uma proposta para a redução de emissões nos países em desenvolvimento, e assim é criado o Projeto de Reduções por Desmatamento.

COP13, Bali (2007)

As negociações para a segunda fase do Protocolo de Kyoto tem início.

COP14, Poznan (2008)

Com foco no suporte aos países menos desenvolvidos, Poznan 2008 contou com Brasil, China, Índia e México demonstrando interesse em tomar parte na redução das emissões, mas ainda sem metas comprometidas.

COP15, COPENHAGEN (2009)

Uma meta no aumento da temperatura global de até 2°C foi estabelecida até 2020, juntamente com um auxílio, proveniente dos países desenvolvidos, de 10 bilhões de dólares anuais para que os países mais afetados pela mudança climática, possam lidar com a problemática. Esse auxílio passa a ser de 100 bilhões anuais a partir de 2020 em diante.

Na COP15 o Brasil assume o compromisso de diminuir suas emissões de GEE em uma faixa de 36,1% a 39,8% até 2020.

COP16, Cancun (2010)

Brasil, México e Reino Unido têm papel decisivo para as negociações de um segundo termo do protocolo de Kyoto.

COP17, Durban (2011)

Negociações são iniciadas para reduzir as emissões de GEE em países do Anexo 1, juntamente com Brasil, África do Sul e China.

COP18, Doha (2012)

Foi acordado que o Protocolo de Kyoto será mantido até Dezembro de 2020, em conjunto com o comprometimento de ajuda financeira anteriormente apresentado em Copenhaguen.

COP19, Warsaw (2013) 

Devido ao conflito de interesses entre países em desenvolvimento e industrializados, as negociações foram prorrogadas. Países em desenvolvimento, como Índia e China, argumentaram sobre o contraste entre esses países e as nações do Anexo 1, em relação à etapa desenvolvimentista em que se encontram, alegando que, países industrializados possuem maior responsabilidade em relação aos danos causados ao planeta.

COP20, Lima (2014)

Iniciam-se os debates que, mais tarde, resultaram nos termos para o Acordo de Paris.

COP21, Paris (2015)

Teve como principal resultado a elaboração do Acordo de Paris que, dentre seus objetivos tem como principal ponto conter a elevação da temperatura média global em níveis até 2ºC maiores que a média anterior ao período industrial.

COP22, Marrakech (2016)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram reafirmados.

Iniciativas como o Marrakech Vision e o Climate Vulnerable Fórum, apresentaram projetos com finalidade de alcançar o uso de 100% de energias renováveis até o período de 2030 a 2050, e a não elevação da temperatura global para casas maiores que 1,5ºC respectivamente.

COP23, Bonn (2017)

A Powering Past Coal Alliance propõe extinguir o uso de carvão mineral como combustível, em um prazo de 30 anos.

COP24, Katowice (2018)

Essa edição ficou marcada principalmente pela atuação da ativista Greta Thunberg, de 15 anos, onde argumentou em favor das futuras gerações no que diz respeito ao seu direito de, também, usufruir dos recursos do planeta.

Também pontuou em um pedido para a utilização de somente fontes renováveis de energia urgentemente.

COP25, Madrid (2019)

Em Madrid foi reconhecido que os esforços até então, se mostraram insuficientes na prática. Portanto se iniciaram os trabalhos para que, na próxima conferência, os estados-parte possam apresentar projetos e metas mais ambiciosas

COP26, Glasgow (2020/21)

Com negociações ainda em andamento, a COP 26 encontra dificuldades em acertar um acordo com as partes participantes, principalmente no que se diz respeito à diminuição do uso de combustíveis fósseis.

Após uma grande pressão dos países produtores, a exemplo da Austrália que apresenta a maior emissão per capita de GEE no mundo, as restrições ao uso de combustíveis fósseis foram reduzidas.  O primeiro rascunho do documento final a ser apresentado pela conferência apresentava cláusulas importantes para o avanço da pauta, porém não continha propostas bem elaboradas para se fazer cumprir esses avanços.

O que esperar da COP27, no Egito?

A expectativa é de que os estados-participantes apresentem novos projetos para atingirmos metas mais eficientes e ambiciosas. É esperado também que exista um acordo para maior utilização de fontes renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis, além de soluções para outras lacunas deixadas por Glasgow.

A @MidiaNinja e a @CasaNinjaAmazonia realizam cobertura especial da COP26. Acompanhe a tag #ninjanacop nas redes!