Mayara Abreu, da Cobertura NINJA na COP26

Com a COP26 em curso, um dos assuntos que mais ganhou força nas últimas semanas é o Projeto de Lei 528/21, que visa regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Alguns parlamentares brasileiros o encaram como uma ameaça. Por isso, eles foram a Glasgow para fomentar o debate.

O PL, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece regras para a compra e venda de créditos de carbono, ou seja, se uma empresa emitir mais carbono que o permitido, poderá comprar títulos de outra empresa ou país que não usou toda a cota. O crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global. Pelo projeto, um crédito de carbono equivalerá a uma tonelada desses gases que deixarem de ser lançados na atmosfera.

Em entrevista à MÍDIA NINJA, o deputado Rodrigo Agostinho, criticou a proposta. Ele questiona como um país como o Brasil, que é recordista em desmatamento, entra em uma discussão como essa, sendo que a melhor e mais efetiva forma de se reduzir a emissão de carbono é reflorestando.

Segundo o deputado, já existe no Brasil, o chamado Mercado Voluntário, no qual quem tem crédito está vendendo para quem precisa, tudo acontecendo com velocidade, independente de regulamentação.

A grande questão é que regulamentar a proposta de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), não vai resolver o problema, principalmente por que, o PL contem inúmeras irregularidades, como por exemplo a retirada do agronegócio, o qual é responsável por quase 80% das emissões.

“Eu acho que não precisava ter tirado setor nenhum, é importantíssimo que o agro esteja dentro, porque é ele o maior emissor. Precisa ter referência aos povos tradicionais, indígenas, quilombolas, todos precisam estar dentro. Não dá pra fazer uma lei só para um setor, só pra indústria”, pontuou Agostinho.

Outro problema, diz respeito ao prazo, que está previsto para daqui a dois anos, ou seja, em dois anos muita coisa vai acontecer. A Amazônia, as florestas, o planeta não podem mais esperar. Mesmo assim, ainda de acordo com Agostinho, é importante a participação do Brasil.

“É importante que o Brasil participe, pois o mundo inteiro quer investir no Brasil. Isso vai gerar emprego e movimentar a economia. Nós temos muita área para restaurar no Brasil, áreas que foram desmatadas e isso vai gerar créditos pro Brasil, mas para isso, a população precisa ser beneficiária disso também. Não faz sentido fazer um projeto onde poucos serão beneficiados. A gente vai ter que pensar em modelos de restauração para cada região do Brasil. Restauração não é pensar só em plantar árvore, até porquê, plantar árvore é diferente de plantar floresta. A gente tem seis biomas no Brasil e cada um tem comportamentos diferentes. Então eu acho que o país tem um desafio enorme aí pela frente, mesmo sabendo que estamos vivendo um momento de muito distanciamento do que o governo pensa e o que a sociedade pensa, isso está sendo refletido no texto”.

Assim, o mercado de carbono, mais parece um ciclo de lucros para empresas e países que usam discursos de sustentabilidade, mas que na realidade, mantém a lógica poluidora.

Agostinho disse que “o mercado pode ajudar, agora, mesmo que a gente recupere todas as florestas do mundo, nós só vamos conseguir tirar da atmosfera 25 a 30% de todo carbono que o homem mandou para atmosfera. Então só esse mercado não é suficiente, ele é importante, então assim, nós temos um desafio enorme, mas precisamos ter recurso para fazer um grande programa de restauração e o mercado pode ajudar”, concluiu.

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