Por Isabella Queiroz e Bárbara Magalhães

Estudiar és essencial. No início de 2020, como já sabemos, fomos surpreendidos pela pandemia do vírus SARS-Cov-2, que hoje, infelizmente, já levou à morte de mais de 500 mil brasileiros. Dos diversos impactos e danos que a pandemia podia nos proporcionar, alguns parecem não ter solução ou volta.

A educação, um setor que não poderia jamais parar, teve de “dar seus pulos”, no contexto brasileiro. Em meio a salários baixos, alta inflação, internet de má qualidade e falta de equipamento para o EAD, muitos professores se desdobram para levar educação à casa de milhões de estudantes brasileiros. Já não é novidade. E, infelizmente, poucos jovens conseguem manter as condições estáveis para estudar e sobreviver na pandemia.

Pensando um pouco fora da realidade de quem permanece estudando aqui, em território nacional, já nos perguntamos o que aconteceu com aqueles que iriam estudar fora do país durante o período da pandemia? De fato, viagens e sonhos, muitas vezes conquistados com muito esforço acadêmico e dedicação, foram adiados.

Nos últimos dois anos foram aceitos mais de 200 brasileiros aceitos em instituições de ensino e pesquisa espanholas para o ano letivo 2021-2022. Com bolsas de estudos podendo ser comprometidas, esses estudantes e pesquisadores enfrentam hoje o medo de perderem a oportunidade que conquistaram com muito esforço acadêmico.

No dia 7 de junho de 2021, a Espanha liberou a entrada de turistas vacinados em seu território, com a exclusão daqueles brasileiros. Consequentemente, a Orden PCM/79/2021, que teve sua primeira publicação em fevereiro, foi prorrogada pela 10° vez e estendida até o dia 6 de julho, data na qual provavelmente será prorrogada mais uma vez. Este documento estabelece restrições rígidas ao Brasil, estabelecendo que só podem sair voos do território brasileiro portanto pessoas de nacionalidade espanhola e algumas outras nacionalidades.

Sabemos que, muito além de uma questão sanitária, a problemática também se dá por questões políticas. É fato que a pandemia do SARS-CoV-2 não tem sido levada a sério pelo governo atual e isso reflete nas relações com outros países.

Dos mais de 200 estudantes bolsistas, alguns já deveriam estar lá e outros precisam chegar ao país em agosto deste ano. Com a restrição de voos, consequentemente se deu uma suspensão de emissão de vistos em solo brasileiro e os estudantes têm ficado à mercê da situação.

“Meu nome é Patrick de Oliveira Nascimento, tenho 21 anos e estudo línguas estrangeiras aplicadas na UnB. Moro em Luziânia – Goiás, mas faço o trajeto ida e volta todo dia de 2 h . Desde o ensino médio eu busquei por vagas de intercâmbio. Meu sonho era fazer o high school fora, porém as oportunidades se mostraram muito fora da minha realidade. Em 2018 eu fui aprovado na UnB e no ano passado eu fiquei sabendo que a minha faculdade tinha um convênio de mobilidade internacional. Quando os editais abriram eu corri pra me inscrever. Eu tive que escolher 5 faculdades e dentre elas eu iria ser selecionado talvez para uma. Dia 21 de maio chega um email pra mim. Era a minha carta de aprovação em uma faculdade em vigo na Espanha. Foi uma felicidade aqui em casa. E como o euro não está nada barato, eu optei por me organizar ao máximo para levantar o dinheiro para o meu intercâmbio. Toda a minha família e amigos estão me ajudando.”

— Contou Patrick.

Dadas as circunstâncias do caso, foi criada uma comissão para impulsionar um movimento, o Estudiar Es Esencial , que está presente em todas as redes sociais. O movimento representa os estudantes nessa situação e solicita que o visto e sua entrada seja reavaliado como essencial para a entrada no território. Além disso, os mesmos imploram pela ajuda do governo em sanar essa questão diplomática, uma vez que uma parte deles inclusive já estão vacinados e se disponibilizam a fazer uma quarentena e qualquer outro meio sanitário preventivo imposto pelo país de origem.

“Ganhei uma bolsa para a Graduação de Criminologia em Santiago de Compostela de setembro até janeiro, sendo que não existe tal graduação no país. Em virtude disso, minha vida paralisou para seguir adiante com esse sonho. Paralisei planos, suspendi minha bolsa na faculdade atual, avisei no meu emprego que iria sair pois viajaria em setembro, comprei euros e afins, basicamente planejei meus próximos meses como se fosse viajar. O aumento dessa expectativa se deu após o pronunciamento do Ministro do Turismo espanhol quando o mesmo disse que no dia 7 de junho a fronteira seria aberta para turistas vacinados de qualquer lugar do mundo, subentende o Brasil. Imagine então minha surpresa ao me deparar há dois dias atrás com a exclusão do Brasil dessa lista e com a prorrogação novamente da medida até o dia 06 de julho. Eu entendo totalmente o posicionamento do país em se assegurar em relação ao Brasil, mas infelizmente me vejo prejudicada em decorrência de uma situação não gerida por mim e a qual não tenho muito o que fazer. Na verdade, não só eu como diversos outros alunos enfrentam a mesma dificuldade que eu. Me programo para isso há anos, juntando todas as minhas economias e formo esse ano, sendo assim não teria oportunidade futuras.”

— Conta Bárbara Magalhães, a representante do movimento que entrou em contato conosco.

Destaca-se também que o país tem permitido a entrada de pessoas provenientes de outros países com situação crítica e variáveis, como por exemplo, Índia e Inglaterra. Os estudantes já buscaram auxílio no Itamaraty e em outros setores do governo, mas tiveram suas investidas sem retorno.

“Em 2020 durante a pandemia, iniciei meus processos de aplicação para Mestrado no exterior. Dentre vários lugares que busquei, o programa que era perfeito para mim ficava em Barcelona, na Espanha. Passei por todo o processo de candidatura, análise de currículo, entrevista por telefone e em Julho de 2020 fui aprovada e ganhei uma bolsa de estudos para participar do programa. Porém por conta da pandemia e muitas incertezas, a faculdade sugeriu que eu iniciasse o programa em Abril de 2021, aceitei até porque me daria mais tempo pra me preparar, juntar dinheiro para a documentação, seguro, passagem, etc. Por conta da restrição e não emissão dos vistos de estudantes eu tive que adiar meu programa, mais uma vez, para Outubro de 2021, sendo essa a minha última chance se não perder a bolsa de estudos.”

— Nos contou a Luiza Capitani, de 25 anos.

Esperamos que tanto o Itamaraty, como as embaixadas dos respectivos países envolvidos, se pronunciem e deem o devido suporte a esses estudantes e pesquisadores que, acima de tudo, merecem o direito de usufruir dos frutos de sua dedicação.

**Bárbara Magalhães tem 22 anos, é moradora de Belo Horizonte cursa o 8º período de Direito na PUC Minas e é pesquisadora pelo NAP e pelo IBCRRIM em temáticas penais.