Por Eliana Conde Barroso Leite

Araruta, baru, grumixama, uvaia, mel de abelha uruçu-de-chão, bertalha, xixá, sequilho, inajá. Você conhece estes alimentos? É bem provável que não, ou que somente tenha ouvido falar, ou ainda, que já tenha experimentado algum em uma rara ocasião. É que estes alimentos são considerados esquecidos e ameaçados de extinção, porém, estão vivos e com forte potencial de produção e comercialização. Esta diversidade de alimentos é baseada na agrobiodiversidade, um recorte da biodiversidade.

A araruta é uma raiz cultivada pelos índios Caraíba e Caiapó, a partir da qual se faz uma farinha muito fina usada para fazer biscoitos e mingaus. A saborosa castanha de baru é nativa do Cerrado brasileiro e a grumixama e a uvaia, são frutas nativas da Mata Atlântica. Mel de uruçu-de-chão é produzido por abelhas nativas sem ferrão que nidificam no chão. A bertalha é uma verdura rústica rica em vitamina A, sendo importante alimento na região Norte e Nordeste. O xixá é uma castanha do Cerrado usada por povos indígenas, ameaçada pelo avanço das frentes pecuárias. O sequilho é uma espécie de biscoito local cujo preparo possui forte ligação cultural e religiosa no Nordeste e a inajá é uma palmeira amazônica que dá frutos de polpa amarela. Todos estes alimentos fazem parte da Arca do Gosto, um catálogo mundial que identifica produtos especiais autóctones em risco de desaparecer, do Movimento Slow Food.

E Xodó de Tapinoã, Balinha de Lumiar, Cor-sim Cor-não e Negão da Aldeia? Tratam-se de feijões crioulos ainda cultivados no estado do Rio de Janeiro, desconhecidos da população urbana. O agricultor afirma: “as sementes guardam mais que plantas, guardam a história das pessoas que cultivam nossas terras”, mostrando que a utilização das sementes se relaciona também com a linguística, valores afetivos e culturais.

Situado em zona tropical quente e úmida, o Brasil é um país megabiodiverso. Sua agrobiodiversidade é igualmente imensa. Entretanto, até hoje não o país não dispõe de uma política nacional de agrobiodiversidade que assegure a proteção deste acervo genético e cultural. Ao contrário, este se encontra frontalmente ameaçado pelo constante avanço da fronteira agrícola, do deserto verde da monocultura agroexportadora, incluindo os plantios homogêneos de eucalipto em larga escala (“floresta plantada” não é floresta!), e pela vulnerabilidade das comunidades tradicionais guardiãs deste patrimônio.

Ilustrando a abrangência do tema da agrobiodiversidade, sabe-se que nas Filipinas, durante o processo de domesticação do arroz há milhares de anos, haviam 36 mil variedades de arroz. Hoje estas variedades não passam de 8 mil. Segundo o agrônomo Altair Toledo Machado, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, havia “uma variedade para a janta, uma para o almoço, uma para o lanche e outra para o café da manhã”. Para o cientista, esta erosão genética representa perda de tradições culturais e coloca em risco a vida na Terra. Para ele, o conceito de agrobiodiversidade engloba a diversidade entre as todas as espécies cultivadas, dentro de cada uma destas espécies, seus diferentes sistemas de cultivo e suas múltiplas formas de uso. Este último aspecto é de grande importância, alerta o agrônomo, pois não adianta conservar uma dada semente se não se tem simultaneamente a preservação do seu uso, seja ele na alimentação humana ou animal, uso religioso ou ligado a tradições culturais.

A natureza tende à variabilidade genética como elemento de sobrevivência. Sabemos que os genes recessivos, que podem se manifestar destrutivos, se manifestam em dupla, na autofecundação, daí o esforço natural dos cruzamentos dentro das espécies. Portanto, as flores coloridas nada mais são do que atrativos de insetos polinizadores, e quanto mais evoluída for a espécie vegetal, mais equipada com mecanismos de cruzamento genético ela vai possuir. Este é o caso do milho, uma das plantas mais evoluídas na sua forma de reprodução. Seu pendão macho dificilmente fecunda a sua própria flor fêmea, a espiga, muito protegida. A arquitetura vegetal do milho é portanto propícia para que o pólen do pendão seja carregado pelo vento e fecunde as plantas vizinhas, gerando a diversidade genética.

A ciência buscou cultivos mais uniformes, com frutos maiores, mais bonitos, mais apetitosos, e no processo de melhoramento vegetal clássico, foram perdidos genes de resistência a adversidades climáticas, como a seca, e também a doenças e pragas. Criou-se também uma uniformidade perigosa e instável. Por isso, as sementes locais, crioulas ou nativas, adaptadas às condições ecológicas locais, mais resistentes, com toda a diversidade mantida por gerações por agricultores tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas, é a base para a construção de qualquer sistema agroecológico.

A chamada modernização conservadora da agricultura brasileira nas décadas de 60 e 70 introduziu o pacote tecnológico das sementes melhoradas, fertilizantes químicos, agrotóxicos e tratores, trazendo a uniformização e a erosão genética, com a perda contínua destas sementes locais, substituídas pelas melhoradas. O campo brasileiro se dividiu entre a agricultura capitalista empresarial agroexportadora e a agricultura familiar tradicional produtora de alimentos.

De um modo grosseiro, é como se tivéssemos dois países dentro de um só, com realidades sociais e territoriais totalmente diferentes. E para se ter uma idéia do alcance territorial da agricultura patronal brasileira, feita em grandes propriedades de terra, tomamos o exemplo da soja, que introduzida da China nos anos 70, se converteu no atual “ouro verde”, em grande parte exportada como grão bruto sem qualquer agregação de valor e ocupando hoje quase a metade do total dos 80 milhões de hectares plantados no Brasil.

Para a agricultura familiar sobrou cerca de 23% da área total ocupada com estabelecimentos agropecuários, segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017). Porém, como se sabe, é exatamente nesta fatia menor de área, historicamente vulnerável e desprotegida pela política agrícola, que sai a maior parte da nossa produção de alimentos: leite, feijão, parte do arroz, mandioca, aves, suínos, bovinos, hortaliças. E, apesar dos agricultores familiares também serem pressionados a usarem as sementes da poderosa indústria sementeira, é com eles, entre outras comunidades rurais, que se encontra grande parte da reserva da agrobiodiversidade do país.

É grande a dificuldade de preservação das sementes crioulas. O Catálogo da Diversidade de Feijão-Comum do Estado do Rio de Janeiro, feito pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), identificou variedades locais de feijão no estado (“sim, o Rio de Janeiro cultiva feijão!”), e registrou boas e más notícias. O estudo mapeou uma diversidade ainda expressiva de variedades de feijão, um Banco de Sementes mantido pela comunidade de Tapinoã, e uma rede de troca de sementes importante para a conservação desta diversidade. Porém, nos últimos 30 anos, o estado passou de 20 mil hectares cultivados com feijão para apenas mil hectares, num contínuo desaparecimento da riqueza genética e dos saberes ancestrais ligados ao cultivo e ao consumo, causado, entre outras razões, por mudanças climáticas e socioeconômicas, como o aumento acentuado no período de seca.

Felizmente sobrevivem no país as experiências coletivas de preservação das sementes crioulas, iniciadas na década de 70, como a Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema, na Paraíba, e a Rede de Sementes de Agroecologia – ReSA, no Paraná. Em 2018, no Paraná, esta rede de guardiões de sementes crioulas reuniu mais de 700 famílias guardiãs em 23 espaços de feiras, festas e trocas de sementes.

A preocupação com a agrobiodiversidade global se intensificou a partir da Rio 92, a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, sediada em 1992 no Rio de Janeiro. Esta reunião consagrou uma preocupação com o meio ambiente e com a biodiversidade global, tendo sido adotada a partir daí a Convenção da Diversidade Biológica. Porém esta Convenção dava ênfase à diversidade biológica, não contemplando a agrobiodiversidade de um modo específico, o que veio a ocorrer no Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, adotado em 2001 no âmbito da FAO (Food and Agriculture Organization), onde já aparecia também a proteção dos agricultores e povos tradicionais.

De acordo com Adriana Bessa, doutora em Direito, faltava uma negociação de um documento sobre os direitos dos camponeses a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Em 2018 o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma declaração que prevê a proteção do agricultor e seu direito de manter seu sistema de sementes, porém além de não ser um tratado, nesta declaração o Brasil se absteve.

Há ainda a questão das sementes transgênicas, que recebem genes de espécies totalmente distintas como bactérias, para tristemente conferir, em sua maioria, resistência a agrotóxicos. Tais sementes constituem elevado risco de contaminação do patrimônio genético nacional.

Outro grande motivo de preocupação é que em janeiro deste ano, o governo colocou em consulta pública de apenas 60 dias e apenas virtual, uma portaria do Ministério da Agricultura que estabelece a Política Nacional de Recursos Genéticos e Agrobiodiversidade. Um tema desta importância requer ampla e exaustiva discussão com as comunidades rurais guardiãs das sementes e com a sociedade.

Em março, entidades ligadas ao movimento agroecológico, como Articulação Pacari – Raizeiras do Cerrado, Associação Brasileira de Agroecologia, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional-FASE, GT de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, Movimento Camponês Popular, Movimento Ciência Cidadã, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia, Movimento Camponês Popular, Movimento Ciência Cidadã, Movimento dos Pequenos agricultores – MPA, Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Rede Sementes da Agroecologia, Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia – SBEE e Terra de Direitos, divulgaram uma carta aberta onde se manifestam contrários à ausência de participação democrática, debates presenciais e consulta aos sujeitos que conservam a agrobiodiversidade, como povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Enfatizam que, ao contrário, vários colegiados de controle e participação foram extintos pelo governo de Jair Bolsonaro, como a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O manifesto alerta que diversos acordos e tratados internacionais garantem a participação ativa dos povos tradicionais em decisões ou legislações que envolvam o seu conhecimento tradicional.

A diretriz do documento do governo “conservação dos recursos genéticos da agrobiodiversidade, em bases científicas e economicamente viáveis, abrangendo todas as espécies de plantas, animais e microrganismos”, também preocupa as entidades, pois consideram que o critério “economicamente viável” pode limitar a salvaguarda dos recursos genéticos, que passa pelas preservação destes povos, dentro de uma dimensão cultural e valorização do seu conhecimento tradicional, como o uso plantas medicinais, aspectos que estão contidos em nossa Constituição.

A “valoração da agrobiodiversidade com ampliação de parcerias público-privadas” é outro aspecto questionado, pois permitem a privatização e apropriação dos conhecimentos tradicionais com auxílio e organização estatal, ou seja, o Estado mapeia e organiza as informações dos agricultores e posteriormente mercantiliza e monetariza a agrobiodiversidade. Também não é abordado o direito de veto ao acesso ao recurso genético previsto na nossa legislação e é mencionado um mapeamento de bancos de sementes locais, guardiões de sementes e feiras de sementes crioulas sem qualquer indicação de promoção da agrobiodiversidade, deixando uma dúvida sobre o real objetivo deste mapeamento.

Todo este debate precisa ser assimilado com urgência pela sociedade. A agrobiodiversidade diz respeito à soberania alimentar, segurança alimentar, tradições culturais e culinárias do Brasil, é patrimônio da humanidade e passa pela valorização do diálogo entre a ciência e os saberes tradicionais, bem como pela proteção incondicional dos povos tradicionais.

Eliana Conde Barroso Leite é engenheira agrônoma em Niteroi. Trabalhou na coordenação da Campanha Nacional por um Brasil Livre de Transgênicos pela ONG AS-PTA.