Na segunda metade dos anos 1990, os Estados Unidos viviam sua última grande fase de esplendor. Embalados pelo fim da ameaça soviética e pelo advento das inovações que mudaram nossa forma de comunicação, eram o único país do mundo a se beneficiar da globalização financeira, que inegavelmente comandava. As bolhas na bolsa de valores irrigavam a classe média com recursos e crédito, dando um aspecto de relativa democratização da riqueza – embora a exclusão e a desigualdade características dessa etapa do capitalismo já se fizessem presentes, ainda não se via seus efeitos em sua face mais horrenda, que se mostrou apenas após a crise de 2008.

No entanto, uma sensação persistente contrastava com esse ciclo ascendente: mesmo em período de pleno emprego, os trabalhadores norte-americanos sentiam medo. Um medo tão forte que os impedia de reivindicar melhores condições de trabalho e melhores salários. As pesquisas da época mostravam que esse medo vinha da extrema flexibilização das condições de trabalho, o que podia levar a qualquer um deles direto de uma situação razoável para a extrema precarização e desemprego a qualquer momento. E esse medo paralisava os trabalhadores.

O excedente trazido pela revolução tecnológica não melhorava as condições de vida da população no dia a dia, sendo canalizado para os detentores do capital. A desigualdade se acentuava e a renda não era maior do que a renda obtida na década de 1970, embora os trabalhadores fossem muito mais produtivos com as novas tecnologias à disposição, operando com maestria o milagre da multiplicação de tarefas. Essa é uma das origens de uma situação que, ao se deteriorar ainda mais nos anos 2000, resultou na ascensão de Trump agora em 2017.

A precarização e os efeitos no capitalismo contemporâneo

É necessário criar incertezas, difundir o medo, para que o trabalhador seja dócil e não reivindique nada, para que ele aceite o que lhe é oferecido sem resistência, para que ele se submeta. E é exato nesse contexto que os sucessivos ataques ocorridos no Brasil de hoje – sejam os ataques à Constituição de 1988, sejam os ataques à CLT – precisam ser entendidos. Mais do que ganhos circunstanciais com a possibilidade de externalizar o risco da atividade econômica aos chamados “parceiros”, a precarização do trabalho e a difusão de um “medo social” paralisante são as consequências de fundo desses ataques à forma de inserção no mundo do trabalho que são tradicionais no país, uma vez que difundidas em maior ou menor grau, a cerca de 70 anos.

Assisti com uma amiga no começo do ano o último filme de Ken Loach, Eu, Daniel Blake. O clima e a reação das pessoas ao final da película foram, para mim, surpreendentes. Era como se algo ali nos unisse em nossa desesperança. As poucas pessoas na pequena sala olhavam umas para as outras, desoladas. Balançavam as cabeças, se solidarizavam e sofriam. O filme provoca imenso desconforto, pois retrata com exatidão aquilo que estamos vivendo mundialmente: o acirramento das políticas de austeridade empurrando cada vez mais e mais pessoas para a fome e miséria. As maravilhas do Estado neoliberal – que te adoece, te tortura, assiste à tua decadência, teu desespero, declínio, morte – e ainda vai ao teu velório.

O filme conta as desventuras de Daniel, viúvo de meia idade que, impossibilitado de retornar ao trabalho por recomendação médica, tem o seu benefício cortado e precisa recorrer insistentemente à burocracia estatal para tentar retomá-lo. Num mundo cada vez mais conectado, Daniel é totalmente leigo em tecnologias – como tantas pessoas à nossa volta o são. (Um parêntese: lembrei que estava devendo um comentário sobre o filme, aliás, ao pegar um táxi no Rio. Seu João, apesar da ausência de GPS, conseguiu me trazer ao destino solicitado, um lugar bem confuso de chegar. Ao contrário do que se espera, seu João não estava interessado em me dar um golpe: apenas, me confessa, não sabe mesmo é usar ‘essas tecnologias’. E eu acredito: me mostra seu telefone sem acesso a nada mais do que SMS e telefonemas. Imaginei imediatamente seu João na mesma situação de Daniel, depois de ter trabalhado e pago seus impostos uma vida inteira e sem conseguir o apoio do Estado na hora em que mais precisa.)

O fato é que as coisas assim são: os atendentes, treinados para fazer com que você desista do benefício, desista daquilo a que sempre julgou ter direito. Você, afinal de contas, pagou por uma vida inteira para ter esses direitos. O Estado neoliberal se fazendo surdo aos apelos do contribuinte. Um problema coletivo tornado individual pela força da necessidade – ou de nossos condicionamentos? Não seria, eu sempre me pergunto, o caso de uma revolta coletiva, já que somos tantos? É uma ideia recorrente, que tiro da cabeça ao lembrar, por exemplo, o modo como os servidores públicos estaduais vem sendo tratados no Rio de Janeiro e mais recentemente no Rio Grande do Sul, com executivo e legislativo surdos aos apelos do povo, respondendo com bombas que custam caro e repressão policial forte – isso enquanto mantém altos e pagos pontualmente em dia os salários e benefícios dos governantes, mostrando com clareza que o problema não é exatamente financeiro.

Por um rápido instante, o público chega a se animar com a cena em que Daniel, tendo mais uma vez as suas solicitações não atendidas, sai da repartição e picha as paredes, denunciando o descaso com o qual vem sendo tratado. Recebe apoio popular momentâneo, é preso, e o assunto sufocado. O filme não tem final feliz.

O Governo é surdo, o Governo segue surdo, seu aparato de repressão silenciosamente invizibiliza os protestos.

Blake é um cidadão de bem, um cara sério que se revolta com o vizinho ao perceber que este não limpa as fezes que seu cachorro deixa em seu quintal, um cara que repreende o amigo ao se dar conta de que ele se envolvia com contrabando. Nos é apresentado, acima de tudo, como um homem de bem vitimado por uma fatalidade. Em alguma dessas suas peregrinações, conhece Kate, mãe solteira de duas crianças, para quem também o Estado virou as costas. Kate, após inúmeras tentativas de conseguir trabalhos em que conseguisse se encaixar, por conta de sua condição de mãe solo e a dificuldade sobre o horário de escola dos filhos, chega ao desespero e, levada pela sua condição de extrema pobreza, acaba sendo pega roubando em um mercado. Levada aos seguranças, na saída recebe um convite que não deixa dúvidas: o segurança lhe pede um minutinho, diz que pode ajudar a mulheres lindas como ela, e lhe entrega um cartão.

Kate guarda este cartão e em determinado momento, cede e agenda uma entrevista. Em seguida, começa a se prostituir.

Daniel, o nosso bom homem, deseja resgatá-la do trabalho que lhe parece imensamente repugnante (e possivelmente para algumas pessoas até o seja), mas Kate é clara: ela agora já tem 300 euros e poderá comprar comida e roupas para os filhos, garantindo-lhes uma vida com um mínimo de decência. A partir daí, Blake – que, percebam, jamais rompeu relações com o vizinho contrabandista – rompe com Kate, situação que perdura até que ela o convença a deixá-la ajudar com o advogado para resolver a questão do benefício.

Paremos por aqui, pois a intenção não é a de dar spoiler, mas eu gostaria de discutir justamente esta questão, que já provoquei algumas vezes em debates: num período em que as políticas de austeridade empurram cada vez mais pessoas a trabalhos precários, o trabalho sexual sendo apenas um deles.

Me pergunto se seguiremos empurrando as mulheres que venham a recorrer à prostituição nesses tempos de fome e desemprego massivo para a clandestinidade, e reforçando o estigma sobre elas.

Infelizmente o cenário não é animador. Nós, trabalhadoras sexuais, num período em que os temores se acirram e a necessidade financeira se torna para todas as pessoas a cada dia mais real e palpável, o futuro assustadoramente incerto, temos sofrido cada vez mais ataques, por parte mesmo de setores da sociedade tidos como mais progressistas. André Singer em sua coluna na Folha de São Paulo intitulada “Queima de empregos destrói vidas”, de 28 de janeiro de 2017, nos traz dados referentes ao desemprego e ao mercado de trabalho, citando o aumento da procura por trabalho informal na área de trabalho doméstico e reconhece que, em tempos de recessão, muitas pessoas terão na prostituição ou criminalidade a única saída. Alguns blogs, repercutindo o artigo, se animam e, de modo sensacionalista, trazem manchetes do tipo “Temer finalmente cria empregos: o de prostituta e travesti”.

A prostituição, compulsória para um imenso percentual de travestis e pessoas trans que não conseguem colocação no mercado formal de trabalho, é atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde o começo do século XXI.

A atividade de profissional do sexo foi incluída na CBO, depois de muita luta da rede Brasileira de Prostitutas, ainda no primeiro governo Lula, sob o número 5198/05. No entanto, pouco após o golpe, o deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, apresentou um projeto solicitando urgência na exclusão da atividade da CBO, em consonância com o pl 377/11, de autoria do deputado João Campos (PRB-GO).

Que a bancada conservadora ataque de modo tão enfático a um grupo historicamente estigmatizado de mulheres, mantidas à margem através dos séculos, não é algo que me surpreenda. No entanto, perceber que setores tidos como progressistas apoiam este retrocesso representado pelo pl 377\11 e a proposta de exclusão da atividade da CBO. Num momento em que todas estamos juntas lutando contra a precarização da vida de todas as pessoas trabalhadoras, contra a terceirização e os ataques à CLT, é triste perceber esse ataque aos nossos poucos direitos. O pavor trazido pela possibilidade de terceirização de todas as funções nos traz a um ponto trágico, porém interessante: chegou o dia em que todos os trabalhadores amanheceram com os mesmos direitos trabalhistas que as prostitutas.

Mais do que nunca, precisamos nos posicionar e evitar este alinhamento informal de nossas posições com as posições da bancada BBB. Parece que ainda não temos plena consciência disso mas o futuro breve nos cobrará.

Empurrar mais e mais categorias historicamente perseguidas e marginalizadas para a clandestinidade, me desculpem, não é papel da esquerda.

O Estado de Bem Estar inglês deixou Daniel Blake e Kate perdidos em sua obsolescência programada pelos neoliberais pós Thatcher. O resultado por lá foi o surgimento de Nigel Farage, e o avanço da extrema direita xenófoba. O mesmo ocorre hoje na França, assolada pelo medo dos atentados terroristas. Trump e seu autoritarismo tosco foi a dura lição que os americanos esquecidos do rust belt resolveram aplicar nas elites de Nova York.

Ao empurrar as trabalhadoras sexuais e outros grupos em situação de exclusão social e precariedade ainda mais para a margem, não compreender suas demandas ou mesmo sugerir intervenção policial e políticas higienistas para resolver o momento de desastre econômico e social, nós, aplastados pelo golpe em um país de tradição autoritária como é o Brasil, estaremos abrindo caminho para quê?

Texto publicado originalmente no boletim da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.