A advogada Anjuli Tostes apresentou uma ação popular na última sexta-feira requerendo a anulação da concessão da patente do medicamento Sofosbuvir, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) à empresa norte americana GILEAD. O medicamento é o antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C. Anjuli também é candidata a deputada federal pelo PSOL-DF.

No dia 18 de setembro de 2018, o INPI concedeu a patente do medicamento SOFOSBUVIR à empresa farmacêutica GILEAD PHARMASSET LLC (US). Com a medida, apenas a referida companhia norte americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos fabricados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Blanver (empresa brasileira), a partir de convênio registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O medicamento Sofosbuvir aumentou significativamente as chances de cura da hepatite C, encurtou o tratamento e reduziu os efeitos colaterais. A Gilead já faturou US$ 55 bilhões (R$ 225 bi) com a venda do medicamento.

Com a concessão da patente, a disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de combate à doença no país. Hoje, o tratamento básico custa, em média, R$ 16 mil. Com genéricos produzidos no Brasil, o custo cairia para R$ 2,7 mil.

Além disso, a concessão desta patente inviabiliza a compra da versão genérica brasileira, através de convênio registrado na Anvisa, entre Farmanguinhos/Fiocruz e Blanver (empresa brasileira) para fabricar o sofosbuvir genérico, muito mais barato, que poderia render ao SUS uma economia de R$ 1 bilhão ­­­­­e, principalmente, expandir o tratamento da hepatite C para tratar todas as pessoas que dele precisam. Esse foi um compromisso assumido pelo Brasil de erradicação da doença até 2030, uma vez que a proposta das companhias brasileiras com a Fiocruz-Farmanguinhos permitiria aumentar o número de pessoas atendidas de 30 mil para 50 mil, por ano.