A questão da demarcação das Terras Indígenas no Brasil se faz urgente, especialmente com os ataques aos direitos da população indígena que ocorre atualmente. Segundo dados da FUNAI – Fundação Nacional do Índio, existem no país 462 terras indígenas, sendo 54% delas na região Norte, com concentração na Amazônia Legal, e a região que aponta menos terras é a Sudeste, com apenas 6%.

E o que são as Terras Indígenas?

As Terras Indígenas se resumem em 4 tipos: as Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas, relacionadas às terras que constam na Constituição Federal de 1988, no art. 231. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Como se vê, nossa Constituição Cidadã já contempla os direitos indígenas e o respeito às sua cultura. Outro tipo de terra indígena é a Reserva Indígena, que consiste em terras doadas por terceiros, desapropriadas ou adquiridas pela União, com destino final à posse permanente dos povos indígenas.

Há também as Terras Dominiais, que são de propriedade das comunidades indígenas, obtidas por quaisquer formas dentro da legislação civil do Brasil. E o último tipo de terra indígena é a Interditada, que são áreas interditadas pela FUNAI em busca da proteção de povos e grupos indígenas isolados, restringido a entrada e trânsito de terceiros nos locais.

Você sabe quantos indígenas existem no Brasil?

No Brasil, há 896,9 mil indígenas, e destes, 63,8% vivem na zona rural (502.783), com a maior parte concentrada na região norte do país com 38%, em contraposição a região sul, com apenas 8,7%, ou 78.8 mil.

Gênero

O gênero é equilibrado, com 100,5 homens para cada 100 mulheres indígenas, onde eles se concentram mais na zona rural enquanto elas populam mais a área urbana.

Etnias e línguas

Dentre as 305 etnias existentes na pátria brasileira, a Tikúna é a mais incidente, contando com 6,8% da população indígena. Quanto às línguas, somam 274 diferentes, e a sua utilização diminui, visto que dos indígenas de 5 anos ou mais, 76,9% falam português, apesar das culturas indígenas atingirem além do seu povo, pois 78,9 mil pessoas se consideravam indígenas, apesar de declararem ser de outra raça, principalmente os pardos, com 67,5%.

Fontes: FUNAI e IBGE 2010