5 dos 7 projetos de Marielle Franco são aprovados na Câmara do Rio
Na data que se completa 150 dias do assassinato brutal de Marielle Franco e de Anderson Gomes foram aprovados cinco dos sete projetos na Câmara do Rio de Janeiro, de autoria da vereadora.
Em meio a galerias cheias e na data que se completa 150 dias do assassinato brutal de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em sessão extraordinária, na Câmara do Rio, foram aprovados cinco dos sete projetos de autoria da vereadora. Três projetos tiveram votação não nominal e foram aprovados por unanimidade, outros dois foram aprovados em votação nominal e aberta.
Projetos aprovados
1. Espaço Coruja (PL 17/2017)
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Permite que mães com dupla jornada continuem estudando ou permaneçam em empregos.
2. Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.
3. Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Auxilia a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.
4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/17)
Município se responsabiliza por suas obrigações, garantindo que medidas socioeducativas sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto, dando-lhes oportunidades no mercado de trabalho
5. Dia de Tereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela em celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela.
Além dos projetos de lei, também foi aprovado um projeto de autoria das vereadoras Teresa Bergher, Tania Bastos e Luciana Novaes, entre outras, que dá o nome de Marielle Franco à tribuna localizada no Plenário Teotônio Villela, na Alerj.