Por Conselho Nacional Popular LGBTI+

Diversas organizações ligadas ao Movimento LGBTQIA+ se reunirão para promover no Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, em 17 de Maio, no Ato Cultural Bolsonaro Nunca Mais, às 16 horas, na Avenida Paulista, em São Paulo- SP. O evento contará com a participação de artistas e ativistas, com o objetivo de promover, por meio da cultura e da arte, resistência à política genocida do atual presidente Jair Bolsonaro que tem colocado as vidas LGBTQIA+ em risco e denunciar o crescimento dos assassinatos.

Mel Gonçalves, as Tribadistas e Salete Canpari já confirmaram presença no Ato Cultural. Os movimentos e organizações LGBTQIA+ afirmam que esse aumento é fruto do discurso fascista do próprio governo, que incentiva o ódio a qualquer pessoa que fuja da norma de gênero.

“Após anos de desmonte da pouca política e de direitos conquistados da população LGBTQIA+, de uma operação institucional para que a gente não consiga acessar os nossos direitos, de uma narrativa que ameaça nossas ‘corpas’ e nossas identidades, por parte do próprio governo federal e de políticas como a intensificação do uso de armas, da militarização excessiva da polícia e de outras que atingem a nossa população, sobretudo, a população mais vulnerabilizada, temos que ser nós que ocuparemos as ruas, para mostrar que não compactuamos e não queremos essa política, que estar na imagem do Bolsonaro, mas não é só ele”, explica Symmy Larrat, presidenTRA da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Tansexuais (ABGLT).

Sobre a realização do Ato Bolsonaro Nunca Mais, ela destaca que “quando dizemos Bolsonaro Nunca Mais, dizemos o conservadorismo nunca mais, o ódio nunca mais. Sejamos nós que mostraremos à sociedade que temos lado e não vamos compactuar com esse tipo de política fortemente institucionalizada”.

Nessa mesma linha, a presidenta da Candaces, Heliana Hemetério ressalta a importância de se realizar o Ato Cultural Bolsonaro Nunca Mais, ela diz que: “O Ato é muito importante, pois nós não conseguimos no âmbito legislativo conquistar os nossos direitos, e os poucos que já conquistamos estão sendo retirados. Por isso, temos que lutar pela manutenção dos direitos que conseguimos até agora, reivindicar por mais políticas públicas para a nossa comunidade e combater a violência contra LGBTI+ que só faz crescer”.

Violência crescente

Uma cena marcante para população LGBTQIA+ foi a posse da ministra Damares, quando disse ter iniciado uma nova era no governo, onde os “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, uma declaração óbvia que ameaça todas as diferentes formas de ser que estejam fora do padrão. Notoriamente, o discurso de ódio representado pela autoridade máxima do país, o governo federal, incentiva para quem se identifica com o pensamento conservador legitime suas ações violentas contra pessoas LGBTQIA+.

Vale ressaltar que os grupos mais vulneráveis a esses ataques são as pessoas trans, travestis e as lésbicas. De acordo com a pesquisa da Gênero e Número, entre as pessoas LGBTI+ entrevistadas que foram alvo de agressões, destas 94% foram vítimas de violência verbal e 13% de violência física.

Segundo a pesquisa feita pela organização de mídia Gênero e Número e financiada pela Fundação Ford, 92,5% das pessoas LGBTI+ entrevistadas disseram terem percebido um crescimento na violência contra os grupos de dissidências sexuais. O que foi relatado também na pesquisa é que desde a eleição de Bolsonaro, 51% dos participantes informaram que sofreram alguma forma de violência por causa das suas orientações sexuais e identidades de gênero.

Em 2021, 140 pessoas transexuais foram assassinadas no Brasil, segundo os dados do levantamento feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Das vítimas, 135 são travestis e mulheres transexuais, cinco são homens trans e pessoas transmasculinas e destes 81% eram pessoas negras. A Antra ainda afirma que a expectativa de vida desta população é de 35 anos de idade. O Brasil lidera mundialmente o ranking de assassinatos de pessoas trans, de acordo com um relatório da ONG Transgender Europe, um a cada três transexuais mortos no mundo é vítima no Brasil. Entre outubro de 2020 e setembro deste ano, 370 pessoas trans foram mortas no mundo no último ano, sendo 125 assassinatos do Brasil.

As mulheres lésbicas são o segundo grupo que mais sofrem violência entre as pessoas LGBTI+. Dados do “Dossiê Sobre Lesbocídio no Brasil” mostram que houve 54 mortes de lésbicas no país em 2017 e que cerca de 3% desses assassinatos houve estupro corretivo. O Dossiê é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Nós: dissidências feministas.

Ainda há dados que comprovam que seis lésbicas sofreram estupro corretivo por dia em 2017, do total de 2.379 casos registrados, segundo um estudo da Gênero e Número. Esses dados são resultados da análise do relatório de notificações de violência do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan, parte do Ministério da Saúde) via Lei de Acesso à Informação. Também foi verificado que em cerca de 61% das vítimas foram estupradas mais de uma vez e que os casos de estupros ocorrem em sua maioria na residência domiciliar. Além disso, as mulheres negras são a maioria das vítimas de estupro contra lésbicas. Em 2017, elas representavam 58% das vítimas, seguida de brancas (35%), indígenas e amarelas (1%).

Conselho Nacional Popular LGBTI+

Com a realização do Ato Cultural na Avenida Paulista, entre os dias 15 e 17, as lideranças do Conselho Nacional Popular LGBTI+, representadas pelos seus respectivos estados, associações, coletivos e organizações de lutas se reunirão com objetivo de fortalecer este espaço nacional de unidade e luta contra a LGBTIfobia, a partir da formulação de propostas e da realização de ações no âmbito das eleições deste ano.

O Conselho Nacional Popular LGBTI+ nasceu no dia 28 de junho de 2020. A data marcou um ano após a extinção do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dados Direitos Humanos de LGBT) pelo Governo Federal e também é o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Com a perseguição das pessoas LGBTI+ e os ataques aos direitos da comunidade que vem em uma crescente desde a eleição de 2018, as 26 organizações nacionais que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos de LGBTI+ criaram essa articulação nacional como forma de resistência em resposta ao avanço do conservadorismo nas instituições de poder do nosso país.