Após a base de vigilância do Ituí, da Funai, instalada na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas, ser atacada na noite do último dia 31 por caçadores armados, recentemente, o Ministério Público Federal requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, além de fiscalizar o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas.

A base de Ituí é fundamental para a proteção da terra indígena do Vale do Javari, que concentra o maior número de povos indígenas isolados do mundo.

Em nota, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, denuncia a atual situação calamitosa da proteção das Terra Indígena Vale do Javari. Reiterando a toda a sociedade e aos órgãos competentes que a negligência criminosa do Governo Federal é o prenúncio de um caos que se instalará na região, com a total inoperância das Bases de Vigilância Ituí, Base de Vigilância Curuçá, Base de Vigilância Quixito e Base de Vigilância Jandiatuba.

Leia a nota completa:

União dos Povos Indígenas do Vale do Javari “Unidos pela defesa e autonomia dos povos Indígenas do Vale do Javari”

Nota à Imprensa

A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA, em nome dos povos Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano, Korubo e Tsohom-Djapá vem a público denunciar aos nossos parceiros, à imprensa e demais interessados pela causa indígena sobre a atual situação calamitosa da proteção da nossa Terra Indígena Vale do Javari. Reiteramos a toda a sociedade e aos órgãos competentes que a negligência criminosa do Governo Federal é o prenúncio de um caos que se instalará em nossa região, com a total inoperância das Bases de Vigilância Ituí, Base de Vigilância Curuçá, Base de Vigilância Quixito e Base de Vigilância Jandiatuba.

Tomamos conhecimento que os servidores da Funai que atuam diretamente na proteção dos índios isolados e dos Korubo recém contatados decidiram não mais irem a campo e trabalhar nas Bases de Proteção, no interior da Terra Indígena, enquanto não houver a presença contínua de forças de segurança do Estado com eles. Isso implica claramente a paralisação e destruição dessas unidades de proteção que, apesar de todas as dificuldades, executam um trabalho fundamental para a manutenção da integridade e paz da Terra Indígena Vale do Javari. Nesse contexto, estaria “aberta a temporada de caça aos índios isolados” do Vale do Javari, inclusive por missionários.

Também fomos informados pela imprensa que ontem (07.11.2019) a juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, acatou o pedido do Ministério Público Federal no Amazonas e determinou o IMEDIATO apoio operacional das forças de segurança do Estado (Polícia Federal, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Força Nacional) na Base Ituí junto aos servidores da Funai. Um alento aos povos indígenas do Vale do Javari, após tanta insistência em denunciar o descaso com que essa questão vem sendo tratada, sobretudo pela cúpula ruralista que comanda a FUNAI em Brasília-DF. No entanto, ressaltamos a importância do monitoramento acerca da implementação dessa decisão judicial e que as providências sejam, de fato, tomadas com a máxima urgência. É de suma importância, também, que a Polícia Federal investigue e desarticule as quadrilhas de infratores que vêm saqueado toneladas de carne de animais e pescado de diversas espécies provenientes da Terra Indígena do Javari, o que tem comprometido a subsistência dos indígenas “isolados” e “recém-contatados” que habitam nas regiões do médios e baixo rio Itaquaí, médio e baixo rio Ituí, alto rio Quixito e médio e baixo rio Curuçá. Desde o início deste ano essas quadrilhas têm sistematizado suas ações criminosas, sobretudo, nesse momento de vulnerabilidade por qual passa o órgão indigenista. Não por acaso já promoveram o 8o ataque a tiros de espingarda, somente neste ano, contra uma das quatro Bases da FUNAI em nossa Terra Indígena; a chamada Base Ituí.

Que a Polícia Federal prenda os autores e mandantes do assassinato brutal do colaborador da Funai, Maxciel Pereira, ocorrido no último mês de setembro.

Compreendemos a situação de vulnerabilidade e a decisão desses, que são os últimos servidores que ainda restam prestando serviços em nossa região, apesar das inúmeras limitações pelas quais têm enfrentado no Vale do Javari; assim como também os nossos parentes colaboradores da FUNAI que se encontram nessas bases de vigilância; com os quais somos solidários.

Queremos alertar que caso ocorra alguma ocorrência que atente direta e indiretamente contra a vida dos nossos parentes, iremos responsabilizar civil e criminalmente os representantes do Estado Brasileiro que têm a responsabilidade objetiva pela Política Indigenista oficial, dentre as quais a proteção etnoambiental em nossa região, os quais vêm sendo omissos e irresponsáveis e de forma proposital.

Atalaia do Norte – AM, 08 de novembro de 2019
A Coordenação da UNIVAJA