A recente aprovação de uma lei pela Câmara Municipal de São Paulo, que impõe regras rígidas e multa de R$ 17 mil para a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, reacendeu discussões sobre um fenômeno social e psicológico pouco conhecido, mas amplamente presente: a aporofobia.

Aporofobia é o termo utilizado para descrever o medo, aversão ou desprezo por pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Esta palavra, derivada do grego “áporos” (pobre) e “phobos” (medo), foi cunhada pela filósofa espanhola Adela Cortina na década de 1990. A aporofobia se manifesta em atitudes, comportamentos e políticas que discriminam e marginalizam aqueles que vivem na pobreza, muitas vezes justificadas por estereótipos e preconceitos arraigados.

No contexto da nova lei aprovada em São Paulo, as medidas propostas pelo vereador Rubinho Nunes, do União Brasil, foram criticadas por criarem barreiras burocráticas que dificultam a doação de alimentos às pessoas em situação de rua. Críticos da lei, incluindo representantes de ONGs e a vereadora Luna Zarattini, do PT, argumentam que a exigência de autorizações e o risco de multas pesadas podem desestimular ações de solidariedade e agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade dessas pessoas.

A aporofobia não se restringe apenas a leis e políticas públicas. Ela se manifesta diariamente em diversas formas de discriminação e marginalização, desde a exclusão social até a violência verbal e física. Pessoas em situação de rua, por exemplo, frequentemente enfrentam olhares de desdém, atitudes hostis e falta de empatia por parte da sociedade.

A filósofa Adela Cortina destaca que a aporofobia é distinta de outras formas de discriminação, como racismo ou xenofobia, porque é dirigida especificamente contra aqueles que não têm recursos econômicos. Em muitas sociedades, a pobreza é vista como um fracasso individual, o que perpetua a marginalização e a exclusão dos mais vulneráveis.

Para combater a aporofobia, é essencial promover uma mudança de mentalidade que valorize a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica. Isso inclui a implementação de políticas públicas inclusivas, a promoção de ações de solidariedade e o combate a estereótipos negativos sobre a pobreza.