A recente aprovação da resolução que autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a propor a suspensão cautelar de mandatos por quebra de decoro parlamentar levanta questões preocupantes sobre a concentração de poder nas mãos do presidente Arthur Lira (PP-AL). A medida foi aprovada com 367 votos favoráveis.

Apesar do objetivo declarado de prevenir conflitos acirrados entre parlamentares, a medida é vista como um movimento estratégico para centralizar ainda mais o controle político dentro da Casa.

O bolsonarista Arthur Lira foi reeleito com um apoio esmagador de 464 votos, a maior votação em 50 anos, e já exerce um domínio significativo sobre a Câmara. Com o novo poder de propor a suspensão de mandatos, Lira e a Mesa Diretora, composta por 11 membros, ganham uma ferramenta poderosa para influenciar e controlar a dinâmica interna do legislativo.

Esse aumento de poder ocorre num contexto em que Lira já conta com o apoio de um amplo bloco parlamentar, que inclui partidos de diferentes espectros políticos, majoritariamente de direita e extrema direita.

Críticos apontam que essa resolução pode ser utilizada de forma arbitrária para silenciar opositores e reforçar a hegemonia de Lira, especialmente em um momento de tensões políticas intensas e frequentes trocas de insultos e agressões verbais entre deputados.

A possibilidade de a Mesa Diretora propor suspensões cautelares, com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar atuando como um órgão revisor, coloca em risco a independência e a pluralidade de opiniões dentro da Câmara.

O relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), defendeu a proposta como uma resposta aos “graves acontecimentos recentes” que comprometeram o decoro parlamentar.