Você provavelmente já ouviu aquele tio bolsonarista dizer ou compartilhar em alguma rede social que “o PT vai liberar as drogas”. E na real, bem que poderia ser verdade, mas na prática isso nunca aconteceu. Mesmo tendo governado o país por 14 anos, os governos Lula e Dilma pouco ou nada debateram sobre a legalização da maconha por diferentes motivos.
Na verdade, foi justamente no primeiro mandato de Lula que o Brasil conheceu uma nova lei de drogas que se mostrou mais um capítulo de uma história de fracasso para lidar com a planta. A reforma que entrou em vigor em 2006 criou a figura do usuário no código penal, mas deixou para que a polícia e a justiça decidissem quem era usuário e quem era traficante, o que agravou no ainda mais o racismo das guerra às drogas e do sistema prisional.
Mas estamos em 2023 e muita coisa mudou no mundo, principalmente quando o assunto é a maconha, hoje vista de uma maneira totalmente diferente do que quando Lula se elegeu lá em 2002. Hoje, países que fizeram o mundo embarcar na guerra às drogas, como é o caso dos EUA, estão legalizando a planta, assim como outros países vizinhos do Brasil, como o Uruguai e até mesmo a Colômbia, que já está bem mais avançada do que nós.
Então, já que o mundo todo está legalizando, será que o Lula vai legalizar por aqui também? Afinal de contas, diferentemente do governo anterior, o PT e seus aliados como o PSOL e o PCdoB sempre defenderam pautas progressistas e são historicamente ligados com as comunidades de periferia e com a população negra, que é quem mais sofre com a violência e o racismo da proibição.
Bom, a gente sabe que não depende só dele, mas sim do Congresso e do próprio Judiciário, onde muitas vezes estão pensamentos conservadores sobre o tema. Porém, a força política de Lula pode ajudar a dar um bom “empurrãozinho”, especialmente para que tenhamos uma mudança que realmente pense nas pessoas.
A opinião de especialistas tanto no Brasil, quanto nos EUA ou em outras partes do mundo é unânime: a criminalização da maconha não acabou com o consumo e a repressão contra a planta foi norteada pelo racismo e pelo preconceito contra negros, pobres e outras minorias, além de atrasar avanços científicos no uso medicinal e industrial da planta.
E já que não é nenhuma novidade, tanto o Lula quanto seus ministros ou até mesmo ministros do STF e policiais sabem dessa realidade e desses dados. Inclusive Paulo Teixeira, que agora é Ministro do Desenvolvimento Agrário, já defendeu a pauta e até mesmo a política do Uruguai. O que parece faltar é coragem para colocar essa discussão em pauta na sociedade de uma maneira séria, sem os tabus que hoje permeiam o debate.
Regulamentar a venda da erva, como é feito com cigarro e álcool traz benefícios para todos. Até mesmo para quem nunca fumou ou vai fumar unzinho na vida. A legalização responsável diminui a violência, gera empregos, arrecada impostos, reduz danos para quem consome e cria um novo mercado legal. Sem falar nas vidas que são salvas com o uso medicinal.
Atualmente, o Brasil está ficando para trás, tanto no recreativo, quanto no medicinal ou no uso industrial da planta. Enquanto continua prendendo usuários com poucas gramas, países como Colômbia, Paraguai, Argentina, Alemanha, e outros já estão lucrando com a maconha, seja exportando para fazer remédio, para fazer produtos de cânhamo ou até mesmo arrecadando impostos com a venda legal.
A legalização da maconha está virando uma pauta de todos
E engana-se quem pensa que essa é uma pauta somente da esquerda. Além do interesse de grandes empresas no campo medicinal, já existem até mesmo fundos de investimentos brasileiros para investir em Cannabis fora do país. Isso mostra que também há o interesse do tal do “mercado” e é justamente por isso que um governo do campo popular deve fazer uma legalização inclusiva visando os usuários e as comunidades e populações mais afetadas, para depois pensar em uma economia verde.
É óbvio que existem entusiastas da legalização no Governo e isso nos dá esperança para quem sabe vermos mudanças em breve ou pelo menos atitude para debater isso de forma séria. Entretanto, não devemos esquecer também que temos uma legislatura bastante conservadora no Legislativo em Brasília, e que Alexandre De Moraes já foi destruir plantações de maconha no Paraguai quando era Ministro da Justiça.
Mesmo assim, a gente segue lutando pela mais do que justa legalização que já passou da hora de acontecer. Esperamos que Lula, com seu governo cheio de representatividade e formado por lideranças das minorias, se inspire em nomes como Pepe Mujica, Gustavo Petro e até mesmo Joe Biden para encarar de frente essa questão e colocar o Brasil no mapa do bom senso e da reparação histórica.
