Notícias

14 de março de 2024

Governo da Itália multa o TikTok em R$54,4 milhões por falta de proteção a crianças e adolescentes

A multa de 10 milhões de euros foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance, proprietário do TikTok: TikTok Technology (Irlanda), TikTok Information Technologies UK e TikTok Itália

14 de março de 2024

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

​A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado

14 de março de 2024

Flávio Bolsonaro é condenado por usar foto de crianças em campanha política

A fotografia em questão mostrava as crianças exibindo a mensagem "ele não" escrita em suas bochechas

14 de março de 2024

Brasil enfrenta a 3ª onda de calor de 2024; veja como será na sua região

Inicialmente prevista para se dissipar até sexta-feira, o fenômeno ganhou fôlego e continuará afetando o clima brasileiro

14 de março de 2024

Caldeira oceânica

A febre dos oceanos também multiplica a importância e a urgência da conservação das florestas tropicais. Elas são o único fator natural, de escala, que pode minimizar as proporções e as consequências de uma possível catástrofe oceânica

14 de março de 2024

Exército colocou executivo de empresa de armas para controlar contratos de munições

Uma das principais preocupações apontadas pelo TCU é a ausência de um documento contratual ou regulamentar que estabeleça os direitos e obrigações da CBC e do Comando do Exército

14 de março de 2024

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade de droga

A medida propõe que usuários de drogas recebam penas alternativas à prisão, incluindo tratamento contra a dependência e prestação de serviço à comunidade. No entanto, a medida pode agravar ainda mais o cenário de "Guerra às Drogas"

14 de março de 2024

Ministros do STJ absolvem estuprador de menina de 12 anos que engravidou

O Código Penal brasileiro classifica como crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima