Os povos indígenas há décadas buscam o reconhecimento dos seus territórios tradicionais.
Foto: Mídia NINJA
A @funaibrasil deve identificar, demarcar, monitorar terras e prestar apoio e proteção aos povos, mas isso não acontece.
1º passo – A @funaibrasil nomeia um antropólogo para fazer um estudo de identificação das terras.
2º passo – Com a aprovação da @funaibrasil, o estudo é aberto para a contestação de terceiros.
3º passo – FUNAI encaminha o processo para o Ministério da Justiça para declarar limites caso a terra seja reconhecida.
4º passo – Em seguida é realizada a demarcação física.
5º passo – Finalmente, a terra indígena é homologada pela presidência da república.
A constituição afirma que uma das principais garantias da autonomia dos indígenas é o território.
Ao longo dos últimos 28 anos, as demarcações seguiram o tempo próprio da política e não da previsão constitucional.
A previsão constitucional estipulou 5 anos para a oficialização de 72 Terras, que aguardam a aprovação da presidência.
116 terras ainda estão em estudos de identificação