Foto: João Cotta / Globo
Com 411 votos favoráveis contra 27 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto da Lei Paulo Gustavo. R$ 3,862 bilhões serão aplicados em ações emergenciais para o setor cultural, que vem sofrendo até hoje os efeitos da pandemia de Covid-19.
O projeto voltará ao Senado, já que houve duas emendas propostas pelos deputados. De lá, caso aprovada, segue à sanção presidencial.
“Vitória fundamental da mobilização de trabalhadores da cultura de todo o país. A lei volta para o senado e a mobilização continua”, escreveu a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG).
De iniciativa do senador Paulo Rocha e da bancada do PT no Senado, o recurso destinado via Lei Paulo Gustavo deve ser feita de forma descentralizada a estados e municípios, utilizando valores já existentes nos Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional de Cultura. Trata-se de uma política de caráter emergencial, levando em conta que a pandemia não acabou e que suas consequências sobre o setor cultural são de longo alcance e escala.
O relator do projeto na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) conseguiu contornar os ataques do governo ao projeto, garantindo a aprovação de sua urgência e a prioridade na pauta neste ano.