Relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atesta como é crítica a realidade dos povos originários do Brasil. Segundo a publicação, a violência e violações contra os povos indígenas foi acentuada em 2021. Aumentaram as invasões aos territórios e ataques a lideranças, além das ofensivas institucionais contra direitos constitucionais.

Houve aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação em relação ao ano anterior, e uma quantidade enorme de vidas indígenas interrompidas. Foram registrados 176 assassinatos de indígenas – apenas seis a menos do que em 2020, que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios de indígenas em 2021, 148, foi o maior já registrado neste mesmo período.

A inexistência de uma política indigenista é um dos pontos mais sensíveis. Já no terceiro ano do mandato, Jair Bolsonaro manteve a inércia na proteção das terras indígenas. Quando não, promoveu ataques diretos, no caso das sucessivas tentativas de abri-las à mineração e grandes obras de infraestrutura. Demarcações foi algo que ele próprio disse já desde a campanha, que não faria. E nesse caso, manteve a palavra.

A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país. No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.

(Cimi/CNBB)

A assessora antropológica do CIMI, Lúcia Helena V. Rangel, que é uma das responsáveis pela sistematização do relatório, enfatizou que já são seis anos sem que o Estado Brasileiro demarque terra indígena. “Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor”.

Violência contra a Pessoa

Em relação aos casos de “Violência contra a Pessoa”, que são sistematizados no segundo capítulo do relatório, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

Os registros totalizam 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado. Em 2020, haviam sido catalogados 304 casos do tipo.

Os estados que registraram maior número de assassinatos de indígenas em 2021, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, foram Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32). Os três estados também registraram a maior quantidade de assassinatos em 2020 e em 2019.

Entre os casos que se destacam, nesse contexto, estão dois assassinatos de indígenas do povo Tembé, na TI Alto Rio Guamá, no Pará. Isac Tembé, professor de 24 anos, foi morto por policiais militares quando caçava com outros jovens de seu povo numa área próxima ao território; semanas depois, Benedito Cordeiro de Carvalho, conhecido como Didi Tembé, também foi morto a tiros, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

O relatório também registra casos de assassinatos de jovens e crianças indígenas praticados com extrema crueldade e brutalidade. Causaram comoção, em 2021, os assassinatos de Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, e Daiane Griá Sales, do povo Kaingang, de 14 anos. Ambas foram estupradas e mortas.

O relatório completo, você acessa aqui. Ele traz ainda, dados sobre violência contra o patrimônio, violência por omissão do poder público, mortes por covid, sobre a situação dos isolados, dentre outros levantamentos.

O relatório também apresenta artigos especiais que analisam a situação dos indígenas encarcerados no Brasil, a relação entre o racismo e a violência contra os povos originários e a política indigenista do governo Bolsonaro sob a ótica da execução orçamentária. O capítulo final do relatório, dedicado ao tema da “Memória e Justiça”, propõe uma reflexão sobre mecanismos de reparação e não repetição de violações contra os povos indígenas.

Evento de lançamento

Representantes dos povos indígenas Guarani-Kaiowá, Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Tupi Guarani e Pataxó dos estados do Mato Grosso do Sul, de São Paulo e Rio de Janeiro participaram do lançamento do documento.

(Com Cimi)