União Europeia: 10 fatos para ficarmos de olho em 2022

Por Domiziana Marinelli para o projeto Correspondente na UE

Na União Europeia (UE), 2022 começou com uma crise de migração contínua nas fronteiras e o surgimento de uma nova onda de Covid-19, enfrentada por uma forte campanha internacional de vacinação que também incluirá o Brasil. Enquanto as pessoas temem o aumento das contas de energia elétrica (já + de 450%) e apagões devido à atual crise energética, os políticos na França e na Hungria se preparam para as eleições, que terão impacto nas políticas da UE.

As instituições da UE aguardam as eleições brasileiras de 2022 para avançar no acordo UE-Mercosul, pois planejam implementar em 2022 o Acordo Verde da União Europeia, principal política atual do bloco para as mudanças climáticas que inclui um amplo conjunto de políticas e regulamentos (comércio, florestas, alimentos, agricultura, responsabilidade corporativa, etc.) que, por extensão, impactarão o Brasil e outros parceiros internacionais.

Saiba mais sobre o que ficar de olho na UE em 2022!

1- Atualização do acordo comercial UE-Mercosul

O acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul ainda tem de ser ratificado pelos Estados-Membros da UE para estar operacional, e estes, somado aos produtores agrícolas, ativistas florestais, ONGs ambientais e parte dos políticos da UE reafirmaram a sua oposição ao acordo tal como está. As eleições brasileiras de 2022 podem determinar uma mudança radical de trajetória caso Bolsonaro perca as eleições.

2- A proposta de Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento

Logo após o final da COP26, a Comissão da UE emitiu uma proposta para regulamentar as Leis de Desmatamento com o objetivo de promover o comércio internacional de produtos livres do desmatamento. Isso poderá restringir a entrada de produtos ligados a essa prática na UE e representa um momento crucial na batalha pelos direitos humanos e ambientais. Ao longo de 2022, o Parlamento da UE e o Conselho da UE terão de votá-lo.

3- A estratégia da UE para apoiar a campanha de vacinação no Brasil

A UE busca compartilhar pelo menos 700 milhões de doses de vacinas até meados de 2022 com países de baixa e média renda. Quase 4 milhões de vacinas já chegaram ao Brasil por meio do instrumento COVAX e a transferência internacional de tecnologia entre AstraZeneca e Fiocruz permitirá a produção de 60 milhões de vacinas, parte das 120 milhões que prometem ser fornecidas no primeiro semestre de 2022. Porem, Médicos Sem Fronteiras aponta que embora a UE promova compromissos de doação de vacinas, apenas uma fração das doses necessárias foi de fato compartilhada. Outro problema é a recusa da UE em desbloquear as patentes.

Grupa migrantów znajduje się obecnie w okolicach Kuźnicy pic.twitter.com/w5VxXp9QqQ

— Ministerstwo Obrony Narodowej 🇵🇱 (@MON_GOV_PL) November 8, 2021

4- Crise dos migrantes nas fronteiras e a “iniciativa luzes verdes”

2022 começa com a crise dos migrantes em toda a Europa e problemas nas fronteiras também devido à Covid. Um caso dramático ainda está acontecendo na fronteira oriental entre a Bielo-Rússia (não é um Estado-Membro da UE) e a Polônia (um Estado-Membro da UE). Em novembro, a Polônia fechou suas fronteiras, deixando mais de 15 mil pessoas fora de casa com temperaturas abaixo de zero. As pessoas começaram a “iniciativa do sinal verde” que consiste em colocar um sinal verde na janela para informar os de fora que são bem-vindos e podem ser acolhidos. Outro episódio vergonhoso na história da UE. Em janeiro deste ano, empreiteiros poloneses começaram a trabalhar em um novo muro de 353 milhões de euros (R$ 2.1 bilhões) ao longo da fronteira com a Bielorrússia, destinado a impedir a passagem de refugiados após a crise na área no ano passado. O muro de 5,5 metros de altura se estenderá por 186 quilômetros da fronteira – quase metade do comprimento total – e deve ser concluído em junho.

5- Crise de energia ainda em curso na UE

Durante 2021, uma crise energética levou as contas a disparar até mais de 450% nos países da União Europeia, e espera-se que aumente mais em 2022. Esta crise se deve a eventos como climas extremos, escassez de gás e uma produção limitada de energia verde. Dois confrontos diplomáticos estão agora no cerne desta situação. A leste, a Alemanha e a Rússia disputam sobre o gasoduto Nord Stream II, enquanto no lado oeste, a Argélia corta seu fluxo para a Espanha após uma disputa com o Marrocos.

6- Próximas etapas para justiça climática após a COP26

A COP27 acontecerá no Egito (7 a 18 de novembro de 2022) em Sharm el-Sheikh, e por conta disso a COP27Coalition será criada ao longo de 2022, recebendo a responsabilidade de dar espaço e visibilidade a movimentos sociais, ONGs, pesquisadores, ativistas e mídia. Em abril de 2022, os ativistas da Extinction Rebellion planejam mobilizar dois milhões de pessoas no Reino Unido para greves de desobediência civil em massa.

7- O “Green New Deal” da União Europeia

Durante 2022, a União Europeia implementará o “Acordo Verde da UE”, um amplo conjunto de iniciativas políticas lideradas pela Comissão da UE com o objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2050 e reduzir para 55% as emissões de gases de efeito estufa em 2030, em comparação com os níveis de 1990 . Isso implica que todas as leis climáticas da UE precisam ser modificadas, de acordo com a “Estratégia Fit-for-55”.

8- Segurança alimentar e comércio, a UE e a sua “Estratégia Farm 2 Fork”

A Estratégia Farm to Fork (Fazenda para o Garfo, em tradução livre) visa regular os sistemas alimentares da UE e dá atenção à regulamentação sobre pesticidas, direitos dos trabalhadores, alterações climáticas, animais, etc. A estratégia tem uma dimensão externa que é importante porque reconhece o impacto que o sistema agrícola e alimentar da Europa tem na produção de outros países, como o Brasil.

9- Revisão dos capítulos sobre política comercial e desenvolvimento sustentável da UE

Como parte do plano geral de revisão e adaptação de sua legislação ao Acordo Verde da UE, em 2022 a União Europeia estará considerando revisar também todos os capítulos de comércio e desenvolvimento sustentável, presentes em cada acordo de livre comércio e onde as disposições para o meio ambiente e direitos humanos são discutidos, mas ainda sem aplicabilidade.

10 – Eleições da UE: Portugal, França, Hungria e outras eleições europeias em 2022

2022 será o ano das eleições em vários países da União Europeia. Com ameaça de avanço dos partidos de extrema direita, prevê-se que as eleições em Portugal, na França e na Hungria tenham um forte impacto nas políticas da UE em pautas como migração, fronteiras da UE e energia. Em 2022, a França também terá a presidência do Conselho da União Europeia, enquanto na Hungria Viktor Orban, primeiro-ministro de extrema direita desde 2010, enfrenta pela primeira vez uma frente unida de oposição (liberais, ecologistas, social-democratas, esquerda). As eleições em Portugal aconteceram no dia 30 de janeiro, elegendo o Bloco Socialista com massiva maioria, mas também com uma forte ascensão da direita no país.