Lula iniciou o processo de transição sem sinal de cooperação de Bolsonaro, que ainda não se manifestou sobre o resultado
Lula faz o primeiro pronunciamento após ser eleito. Foto: Divulgação/Lula
Escalada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para dar início ao processo de transição de governo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, avisou, nesta segunda-feira (31), que o trabalho ocorrerá mesmo sem a colaboração do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
A dirigente petista será responsável por fazer os primeiros contatos com a atual gestão e combinar os primeiros encontros. A deputada federal avaliou a postura de Bolsonaro de se manter em silêncio como “ruim para o Brasil”.
“Agora nós temos uma legislação que diz respeito à transição; temos instituições sólidas no país, e isso vai garantir que a gente faça a transição de governo independente do presidente Bolsonaro”, disse Gleisi.
Prazo de 48 horas
A Lei 10.609/2002 garante ao candidato eleito o direito de constituir uma equipe com 50 cargos especiais de transição governamental. A legislação estipula que o processo de transição seja iniciado em até 48 horas após a eleição. No entanto, Gleisi afirmou que o presidente Bolsonaro ainda não entrou em contato com Lula, mas a equipe do presidente eleito já se articula.
No processo de transição, cabe à Casa Civil nomear os integrantes da nova gestão que terão acesso ao banco de informações, incluindo os sigilos da presidência e à estrutura de governo.
Em ato com apoiadores na noite de domingo (30), após se sagrar vitorioso, Lula admitiu estar preocupado se haverá apoio de Bolsonaro durante a transição de governo.
“Tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar este país. Preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição para que a gente tome conhecimento das coisas”, afirmou ele.
Judicialização
A presidente do PT explicou que neste momento não existe a previsão e a necessidade de entrar com alguma ação judicial para assegurar o processo de transição. “Nós vamos fazer contato político, tem os representantes dos partidos políticos que apoiaram o Bolsonaro. Nós vamos entrar em contato com eles; temos responsabilidade com o país”, reforçou.
A aliada de Lula continuou: “Queremos fazer com que a coisa seja mais razoável possível a bem do Brasil. A intenção é não judicializar por enquanto”.
TCU cria comitê inédito
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai criar um comitê para supervisionar a transição de governo. A medida inédita foi alinhada com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Portaria assinada nesta segunda-feira, estabelece a formação do grupo para acompanhar aspectos administrativos, operacionais, financeiros e orçamentários da passagem de governo.
Com informações da CNN e Metrópoles
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