Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (26) poderá derrubar os vetos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Foto: Mídia NINJA
A pressão do setor cultural brasileiro está surtindo efeito e esta semana o Congresso Nacional deverá votar a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Aprovadas por ampla maioria na Câmara e no Senado, os projetos foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.
As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo garantirão não só o socorro emergencial a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, garantindo R$ 3 bilhões por ano para o setor, e estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
A apreciação dos vetos é feita em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores numa mesma votação. Para aprovar a derrubada do veto, são necessários 41 votos do senado e 257 da câmara de deputados nesta sessão. Caso o veto seja derrubado o governo tem 48 horas para promulgar a Lei, na íntegra, exatamente como foi aprovada.
“É fundamental agora a o esforço de mobilização nacional junto aos líderes partidários da Câmara e do Senado, e pressionar em cada estado pela derrubada dos vetos das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo!”, diz publicação de artistas e movimentos culturais engajados em campanha pelos vetos.
Para entrar na mobilização, o setor pede que cada um pressione os líderes das bancadas por meio de mensagens diretas.