Segundo nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASCEMA) servidores da Funai, do Ibama e de outros órgãos se encontram em risco na Terra Indígena Apyterewa após o ministro da justiça Flávio Dino ordenar a retirada da Força Nacional e das Forças de Segurança da TI Apyterewa.

A Terra Indígena localizado no município de São Félix do Xingu, no Pará, está em processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores desde o início de outubro.

Entretanto, devido à pressão política local e a quantidade de pessoas para serem retiradas, a operação acabou tornando-se mais difícil do que o esperado.

O clima de tensão

População de Vila Renascer, na TI APITEREWA. Foto: reprodução redes sociais/ Dep Bordalo

Os não indígenas que estão sendo realocados da TI Apyterewa são em sua maioria, pessoas que fizeram moradia na terra e por lá criaram gado, plantações e outros animais para a própria subsistência.

São famílias de baixa renda que dependem da terra para sobreviver e, por isso, temem perder seu sustento e não ter aonde morar.

Por outro lado, a TI, que deveria ser um território preservado e com sua biodiversidade conservada, assim como a maioria dos territórios que são demarcados como indígenas, se tornou a terra indígena mais desmatada no país durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Indígenas sobrevoaram a TI Apyterewa junto com a Funai, em setembro de 2018, para verificar situação das áreas invadidas. Foto: povo Parakanã

Além disso, há também relatos de conflitos entre indígenas, que são por direito os donos da terra, e não indígenas que vivem ilegalmente no território.

“Durante os últimos 25 a 30 anos, permitiu-se essa ocupação, em muitos casos eles próprios foram levados pra lá pelo INCRA (…) esse é o grupo majoritário que está lá”, contou o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), que esteve presente no território junto com outros parlamentares do estado.

A morte de Ozéas

Ozéas dos Santos Ribeiro veio à óbito durante operação de desintrusão. Foto: reprodução

Outro agravante para a situação foi a morte do agricultor Ozéas dos Santos Ribeiro, de 37 anos, por um agente da Força Nacional.

Segundo as apurações dos deputados que estiveram no local logo após o crime – além de Bordalo também estiveram presentes os deputados Aveilton Souza (PL), Torrinho Torres (Podemos) e Braz (PDT) – Ozeas era um criminoso foragido acusado de homicídio e, após passar por um interrogatório com a Polícia Civil ainda no território, tentou fugir e roubar a arma de um dos agentes, mas foi baleado antes que conseguisse escapar ou até mesmo utilizar a arma roubada.

A morte de Ozeas aumentou ainda mais o conflito entre os agentes que estavam realizando a desintrusão e os moradores.

“A qualquer momento mais pessoas podem perder a vida” avaliou o deputado Aveilton, sobre a situação de tensão no local.

Indígenas acuados e em retirada 

Por quatro anos seguidos, a Terra Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, é a área indígena protegida que teve a maior extensão de floresta derrubada na Amazônia. Foto: Thiago Gomes/Ag. Pará

Em nota pública a ASCEMA afirma que a retirada das Forças Nacional e de Segurança pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública como estratégia para evitar conflitos tem “tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio as populações de baixa renda.”

A Articulação Nacional dos Povos Indígenas cobrou cumprimento da desintrusão para que os Povos Parakanã possam usufruir de suas próprias terras que foram homologadas desde 2007 mas que, desde então, tem sido “invadidas para fins de extração ilegal de madeira, minérios e criação de gado”, disseram em nota.

Prefeito de São Félix do Xingu, João João Cleber de Souza Torres (MDB). Foto: reprodução internet.

A Apib também denunciou a atitude do prefeito de São Félix do Xingu, Sousa Torres, que espalhou vídeos em suas redes sociais afirmando que a operação havia sido suspensa:

“O Prefeito de São Félix do Xingu, os Deputados e os Senadores do Estado do Pará, ao invés de incentivarem que os invasores se retirem voluntariamente da terra indígena em cumprimento às decisões judiciais, veiculam informações inverídicas de que a operação de desintrusão foi interrompida e de que os invasores só deveriam sair mediante pagamentos de indenização pelo Estado brasileiro”. 

O prefeito foi condenado a pagar multa de R$100 mil por vídeo inverídico que divulgar, e o MPF chegou a pedir seu afastamento do cargo por intervir em operação nacional.

Ainda segundo a Apib, parte do Povo Parakanã foi retirado, com auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) de seu próprio território, pois temiam retaliações dos invasores diante dos conflitos gerados pela desintrusão, e outra parte está acuada, temendo pela própria segurança.

Para o deputado Bordalo, a operação deve seguir, mas o Estado deve intervir de maneira que a desintrusão ocorra sem mais problemas, garantindo os direitos dos povos indígenas e prestando auxílios as famílias que precisam ser realocadas.

“Nós queremos que as desintrusões ocorram porque os territórios indígenas tem que ser efetivamente assegurados, soberanos e entregues ao usufruto dos povos indígenas, mas, por outro lado, nós queremos assegurar e mitigar ao máximo os impactos dessas remoções forçadas conformes os preceitos dos direitos humanos”, avalia.