No país, aborto é crime e tem punição alta. Esme, apesar de ter tido um aborto espontâneo, pode ser condenada por homicídio qualificado

Foto: Emergentes

Com informações AFP

Esme teve uma emergência e perdeu o bebê em 2019 e agora El Salvador pode condená-la a prisão por aborto, que é proibido no país e super penalizado. Seu aborto espontâneo recebeu uma condenação em primeira instância por homicídio qualificado e  ela pode pegar até 30 anos de prisão. Ela ficou presa provisoriamente mas foi libertada em 2021.

A coordenadora do Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugenésico (Acdatee), Morena Herrera, que acompanha o caso, disse que um recurso já está sendo preparado e caso ele não impeça a prisão, um pedido de anulação do julgamento também será feito, e em última instância, recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Desde 1998, o Código Penal salvadorenho proíbe o aborto em todos os casos e estabelece pena de até oito anos. Promotores e juízes tipificam até mesmo os casos de aborto espontâneo como “homicídio agravado”, com penas de até 50 anos de prisão. Nos últimos 13 anos, 64 mulheres que foram condenadas por emergências de saúde durante a gravidez – a maioria delas de origem humilde – conseguiram sua liberdade com apoio da Acdate e de outras organizações, mas há 4 mulheres presas até hoje em regime fechado por aborto.

Organizações feministas e de direitos humanos pediram às autoridades que descriminalizem o aborto e reformem as leis. Em setembro de 2021, porém, o presidente Nayib Bukele retirou de um projeto de reforma constitucional a possibilidade de legalizar o aborto quando a vida da mãe estiver em perigo, após críticas da Igreja Católica.

Em 2021, o Estado de El Salvador foi considerado responsável pelo caso de Manuela, uma mulher que morreu na prisão em 2010, onde cumpria pena de 30 anos por um parto que aconteceu fora do hospital e foi considerado homicídio qualificado.