O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou hoje o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022.
Foto: Mídia NINJA
O levantamento reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
“Se não acontecer o lançamento do relatório ninguém vai saber o que está acontecendo com nós indígenas” afirma Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia Barra Velha, no Sul da Bahia, que participou do evento de lançamento do relatório.
O resultado de Bolsonaro
A paralisação absoluta das demarcações de terras indígenas, o sucateamento e aparelhamento de órgãos federais como o Ibama, a Funai e a Sesai e a ofensiva legislativa no âmbito do Congresso Nacional ou dentro do próprio governo evidenciaram a adoção proposital de uma política de Estado contra os direitos dos povos indígenas.
O relatório deixa claro que a escalada na violência indígena aconteceu de maneira brutal durante os quatro anos de governo de Bolsonaro e o ano de 2022 veio para fechar esse ciclo de omissão e perversidade.
Foto: Mídia NINJA
Um dos grandes destaques negativos do ano de 2022 foram os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, em junho.
O caso gerou enorme comoção e ganhou repercussão nacional e mundial, e expôs ao público a diversificada e profunda rede criminosa à qual as invasões de terras indígenas se vinculam, com a omissão planejada do governo Bolsonaro.
Contudo, infelizmente essas não foram as únicas mortes. Outros dados que surpreendem no relatório são os números totais de indígenas assassinados, destacados aqui por estado: em Roraima foram 41, Mato Grosso do Sul 38 e Amazonas 30, segundo dados da Sesai, do SIM e de secretarias estaduais de saúde.
Esses três estados concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 e 2022: foram 208 em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul.
Outro problema que Bolsonaro trouxe foi a vulnerabilidade para com os povos isolados.
No ano, foram constatados casos de invasões e danos ao patrimônio em pelo menos 36 TIs onde existem 60 registros de povos indígenas isolados, de acordo com os dados da Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil/Cimi).
Dos 117 grupos de indígenas em isolamento voluntário registrados pelo Cimi, 86 não são reconhecidos pela Funai e sua existência permanece invisível para o Estado, assim como as possíveis situações de violência a que estão expostos.
Crise Yanomami e os crimes contra a humanidade
Foto: Felipe Medeiros/Amazônia Real
De acordo com o CIMI, a TI Yanomami é a mais extensa terra indígena no Brasil (cerca de 9 milhões de hectares), sendo habitada por cerca de 30.500 indígenas Yanomami (falantes 6 línguas distintas) e Ye´kwana, divididos em mais de 300 comunidades, além de grupos indígenas em situação de isolamento.
Embora o garimpo ilegal na área remonte desde a década de 1970, não resta dúvida que nos ultimos anos a atividade ilegal ganhou força e se intensificou no território.
Dados da Plataforma MapBiomas, analisados no relatório “Yanomami Sob Ataque”10, evidenciam que, entre 2016 e 2020, o garimpo cresceu 3.350% na TI, e as consequências disso são inúmeras.
“Pode-se afirmar que o garimpo instala um ambiente permanente de terror e de violência. Nas narrativas dos Yanomami, a violência da presença garimpeira que os afeta é declinada das mais variadas formas: morte da floresta, assassinatos, agressão física, violência sexual, incitamento ao conflito, adoecimento, impossibilidade de atendimento sanitário, emagrecimento e morte de crianças, perda das fontes de autossustentação, entre outras.” afirma o relatório.
Do ponto de vista jurídico, além do crime de genocídio existe também a tipificação de crimes contra a humanidade.