Relatório alerta para o cenário cada vez mais hostil à atuação das organizações da sociedade civil no Brasil.
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Por Mauro Utida
Apresentado no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York, relatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) denunciam ataques do governo de Jair Bolsonaro contra estas entidades que atuam em defesa do meio ambiente ou que trabalham com projetos ligados aos grupos LGBTQIA+.
O levantamento foi realizado pela ABONG (Associação Brasilera de ONGs) e reúne informações de 135 entidades associadas de todas as regiões do país. O relatório chamado Criminalização Burocrática das OSCs alerta que o cenário tem se revelado cada vez mais hostil à atuação das organizações da sociedade civil no Brasil.
O levantamento chama a atenção para os ataques contra a credibilidade e reputação das ONGs desde que o presidente tomou posse, em 2019. “Desde o início do atual governo, em janeiro de 2019, seu viés autoritário tem sido uma constante ameaça às populações historicamente menos representadas, como mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+”, descreve o relatório.
Além disso, o governo de Bolsonaro vem atuando por meio de medidas administrativas para dificultar a captação de recursos e o recebimento vindas do exterior. Um exemplo é o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com cerca de 3 bilhões paralisados pelo governo Bolsonaro.
Sufocamento democrático
O documento da ABONG informa que as OSCs cumprem um papel relevante na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas e na defesa das liberdades. No entanto, o que se observou foi um aumento de desconfiança sobre as OSCs desde o início do governo Bolsonaro.
“Nos últimos anos há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de leis e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, informa.
O documento destaca o processo de “sufocamento” da atuação política de ativistas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais a partir do cenário pós-16, ano do golpe jurídico-parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff. O relatório ainda indica o assassinato da vereadora Marielle Franco, que ainda não teve seus mandantes nomeados e responsabilizados.