Foto: Tania Rego / Agência Brasil
O caso da influencer Shantal Verdelho trouxe um debate de volta sobre algo que acontece com muitas mulheres e outras pessoas grávidas mas que às vezes nem elas sabem como nomear ou tem conhecimento do que é: violência obstétrica. A VO inclui recusa de atendimento, impedir a presença de acompanhante no parto, impedir contato de mãe e filho ou submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários e humilhantes. A violência obstétrica também pode ser verbal, física, psicológica, e acontece com pessoas grávidas, em trabalho de parto, em situação de perda fetal e no puerpério.
A pesquisa Nascer no Brasil, realizada entre 2011 e 2012 com 24 mil gestantes, mostrou que 45% delas, que tiveram seus filhos no SUS, relatavam maus-tratos. Cortes desnecessários, manobras como subir na barriga da gestante para acelerar o expulsivo, xingamentos, exposição são relatados.
Uma situação comum e bastante relatada é a indução de cesáreas, que aumenta quando os casos vão para hospitais particulares – segundo dados de 2018 do SINASC (Sistema de Informações de Nascidos Vivos), em São Paulo, 81,1% dos nascimentos na rede particular aconteceu via cesárea. Na rede pública, os números são de 34%. A OMS recomenda que a taxa de cesáreas não seja superior a 15%.
No total, 36% das gestantes passam por tratamento inadequado. E, apesar de todas as pessoas gestantes (incluindo homens transexuais) estarem sujeitas a maus-tratos, há um grupo de risco. São as negras, pobres, grávidas do primeiro filho, jovens e em trabalho de parto prolongado.
Em 2014, a OMS reconheceu a violência obstétrica como uma questão de saúde pública e de violação de direitos humanos. No Brasil, em 2019 o Ministério da Saúde assinou um despacho pedindo que a expressão fosse evitada e, possivelmente, abolida em documentos de políticas públicas. Atendia a uma reivindicação da classe médica, que não aceita o termo.
Isso dificulta que mulheres entendam, denunciem e lutem por direitos no parto porque não conseguem ter reconhecidas as violências que sofrem. É importante buscar ajuda caso desconfie de alguma prática e saber o que pode ou não acontecer no parto, pré e pós parto.