Proposta só deverá ser apresentada após a realização do segundo turno
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Economia Paulo Guedes pretende apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no dia seguinte ao segundo turno das eleições, caso Jair Bolsonaro (PL) conquiste mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto, que propõe o fim da correção pela inflação passada do salário mínimo e dos benefícios previdenciários.
A nova proposta econômica faz parte do “novo marco econômico” que o ministro da Economia e Bolsonaro pretendem implantar em um eventual segundo mandato abre a possibilidade de uma correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários abaixo da inflação.
Além do governo Bolsonaro não ter apresentado aumento real no salário mínimo em seu mandato presidencial, um eventual segundo mandato poderá causar o que está sendo chamado de “perda real”. Ou seja, o plano de Guedes prevê uma não atualização do salário mínimo, diminuindo ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, que teve acesso ao plano econômico de Guedes, a proposta estabelece que o salário mínimo e os benefícios previdenciários “deixam de ser vinculados à inflação passada […] a nova regra considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação”.
Nesta quinta-feira (20), Guedes negou que a proposta de mudança de regra fiscal vai prejudicar salário mínimo e aposentados, mas declarou que o projeto já tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). “A PEC já combinada precisa ser apresentada ao Congresso Nacional e votada o mais rápido possível, logo depois do segundo turno das eleições gerais”, declarou.
Por meio de suas redes sociais, o líder do MTST e deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma alerta à população de que, caso Bolsonaro se reeleja, no dia seguinte vai congelar salários e aposentadorias mediante a nova proposta de Guedes.
ABSURDO! Paulo Guedes já tem plano para ACABAR com AUMENTO do salário mínimo indexado à inflação. Em português claro: o governo Bolsonaro está escondendo uma mudança na Constituição que vai CONGELAR o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros!
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 20, 2022
Com informações da Revista Fórum e Agência Estado