Povo Pataxó em manifestação do Acampamento Luta pela Vida em Brasília (2021) Foto: Cícero Bezerra
O povo indígena Pataxó, que foi um dos primeiros a ter contato com os invasores portugueses a partir de 1500, estão há anos sofrendo com o descaso do governo. A Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal vem sendo invadida e partes do território sendo vendidos em imobiliárias locais.
A TI foi demarcada em Barra Velha em 1980 com 8.627 hectares, porém grande parte do território Pataxó ficou de fora dessa demarcação. Em 2009, a Funai publicou novo relatório circunstanciado de identificação da área, e passou a possuir 52.748 hectares, incluindo a demarcação anterior. Em 2013, um grupo de fazendeiros e o Sindicato Rural de Porto Seguro tentaram anular a demarcação, ingressando com seis mandados de segurança no STJ, que atendeu de forma liminar o pedido, barrando o andamento do processo administrativo do território Pataxó. Em 2019, após admitir os indígenas como parte do processo, a liminar foi derrubada por unanimidade, reconhecendo a legitimidade e validade da demarcação.
Em reportagem no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma liderança Pataxó, que teve seu nome preservado, disse que “a Funai [Fundação Nacional do Índio] está fazendo ‘vista grossa’ e as nossas terras estão tomadas pela grilagem.” Há inclusive anúncios em plataforma de vendas com terrenos dentro da TI. Além de ruralista, setores hoteleiro, imobiliário e prática ilegal de arrendamento ameaçam a terra indígena. Infelizmente, há indígenas envolvidos nessa prática, que fazendo dois documentos, segundo a liderança, um de arrendamento e um de compra e venda, caso haja fiscalização, para informar que é arrendado, e ainda pertence ao indígena. Há também o aliciamento de jovens indígenas para a venda de terrenos, em troca de quadriciclos, celulares modernos e outros itens caros.
Além disso, ainda há a denúncia de indígenas escravizados dentro do próprio território. “Estão pegando os indígenas e fazendo de escravo. Colocam para tirar as madeiras do parque para fazer cerca e casa que estão comprando dentro do nosso território”. Em junho de 2021, o povo Pataxó protocolou uma representação no Ministério Público Federal por todo o contexto de omissão da Funai e abandono do governo. Trecho do documento diz que “as terras estão sendo anunciadas e vendidas ilegalmente por grileiros e estelionatários que oferecem valores expressivos em dinheiro para os indígenas. Há relatos também de envolvimento de alguns indígenas nas vendas ilegais de terras”.
Com informações do CIMI