Foto: Mídia NINJA
Em abril, em meio a pandemia do novo coronavírus, o governo brasileiro optou pelo fechamento administrativo dos consulados e da Embaixada brasileira na Venezuela e retirou os funcionários do país. Os mesmos denunciam que foram coagidos a assinar um documento como se fosse uma renúncia mas que, na verdade, foi uma demissão, por não estarem de acordo. 10 mil brasileiros que estão no país estão sem consulado.
Como resposta, entidades, partidos e associações emitiram uma nota em repúdio a atitude do Itamarty, que consideram subserviente a política estadunidense.
Confira a nota completa:
Os partidos, entidades e associações abaixo listadas manifestam seu repúdio à política externa do governo brasileiro, que mais uma vez, rasga as normas da Constituição Federal e da Convenção de Viena, ao publicar nesta tarde um ofício expulsando o corpo diplomático da Venezuela do Brasil.
A nota do Itamaraty não respeita os tratados existentes na Convenção de Viena, pois o próprio documento do governo brasileiro não apresenta nenhum motivo ou fundamento legal para que seja determinada a expulsão dos diplomatas relacionados no documento, em que determina a saída dos diplomatas venezuelanos do território brasileiro.
A única razão encontrada é o servilismo do governo brasileiro às ordens de Donald Trump e seu governo terrorista, que tem causado inúmeros prejuízos aos povos venezuelanos, cubanos e iranianos, com os criminosos bloqueios econômicos em curso.
No início de abril o governo Bolsonaro decidiu pelo fechamento administrativo dos consulados e da Embaixada brasileira na Venezuela, retirando todo o corpo diplomático, corroborando para o abandono consular de cerca de 10 mil brasileiros no país. Reforçamos a subserviência de Bolsonaro e o completo descompromisso do Itamaraty em relação à repatriação dos brasileiros atualmente baseados em território venezuelano, medida imperiosa ante ao contexto pandêmico em que vivemos.
Repudiamos a forma servil e covarde que o governo brasileiro tem mostrado ao atender em plenitude as ordens dos EUA. Assim fez quando abriu o escritório de negócios do Brasil em Jerusalém, o mesmo quando votou com Israel e EUA a favor do bloqueio econômico a Cuba. Bolsonaro age como provocador a serviço do imperialismo estadunidense.
A atitude do Itamaraty em plena pandemia do covid-19 mostra o quanto são cruéis e sádicos. Inaceitável as decisões do governo: fechar os consulados e a embaixada brasileira na Venezuela e a agora iniciar um processo para retirar o corpo diplomático venezuelano do Brasil.
Todo repúdio à política externa do Brasil!
Pela paz entre as nações!
#ForaBolsonaro
Brasília – DF, 29 de abril de 2020
Assinam:
Comitê anti-imperialista General Abreu e Lima – CAL
Frente Nacional de Luta campo e Cidade – FNL
Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba
Jornalistas Livres
Capítulo Brasil do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos
Unidade Popular – UP
Comitê pela Legalidade – Servidores e Servidoras da Câmara dos Deputados
Núcleo em Defesa da Democracia Margarida Alves – NDD
Frente Nacional de Mobilização dos Trabalhadores – FNMT
Movimento Cultural de Olho na Justiça – MOJUS
Casa de Cultura Carlos Marighella
Fundação de Defesa dos Direitos Humanos – Margarida Maria Alves / FDDH-MMA
Instituto Celso Aquino de Direitos Fundamentais – ICAD (MG)
Movimento Luta de Classes – MLC
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas- MLB
União da Juventude Rebelião- UJR
Movimento Correnteza
Movimento de Mulheres Olga Benário
Comitê Gaúcho em Solidariedade ao Povo Venezuelano
Comunicação Nacional Zequinha Barreto – Conazb
Círculos pelas Revolução Brasileira
União da Juventude Socialista – UJS
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – CEBRAPAZ
Comitê Brasileiro Pela Paz na Venezuela
Instituto Brasil-Palestina – IBRASPAL
Núcleo de Cidadania Vanderlei Caixe – UFPB
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-ABJD
Comitê Volta Dilma RJ
Núcleo de auto-defesa do PT “Ninguém Fica para Trás”
Diretório Zonal do PT Cruzeiro/Sudoeste/Octogonal
Raul K. M. Carrion – Historiador, Presidente da FMG-RS e ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Isanete Soares de Oliveira – Anistia Internacional
Amigos da Democracia Barcelona
Unidos contra el Lawfare