Operação investiga desvio de 69 milhões de reais do SUS no Maranhão via orçamento secreto
Operação da PF sobre suposto desvio de verbas do orçamento secreto no Maranhão. Foto: Divulgação/PF/G1
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) duas pessoas em uma operação que investiga um suposto esquema para desvio de verbas do orçamento secreto. A operação cumpre mandados no Piauí e no Maranhão.
Os dois presos, os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, são suspeitos de atuarem em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. Eles são os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados.
Em 2021 e 2022, o Planalto destinou bilhões de reais para essas emendas de relator — o que foi interpretado como uma forma de fazer barganha política com o legislativo.
A Operação Quebra Ossos, iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, apura denúncia de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon, todas no Maranhão. Além de Parnaíba e Teresina, no Piauí.
O nome da operação faz referência a um dos tipos de exames fantasmas registrados pela prefeitura de Igarapé Grande, as radiografias de dedo de mão. No ano de 2020, o município disse que fez 12,7 mil exames do tipo – o quarto maior número entre todas as cidades do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos 7 milhões de reais originados do orçamento secreto.
De acordo com a Polícia Federal, os dois presos são os suspeitos de inserir dados falsos no SUS para desviar dinheiro público. O esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras registravam atendimentos médicos e consultas que nunca existiram, e enchiam o cofre com dinheiro vindo de emendas parlamentares do orçamento secreto.
Além dos mandados, a decisão que deflagrou a operação ainda pediu a indisponibilidade e sequestro de bens dos investigados. A secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo e é alvo de busca e apreensão junto com o antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos. Igarapé Grande tem como prefeito Erlânio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e aliado do senador Weverton Rocha, ambos do PDT.
Nas planilhas oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de 69 milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão, só neste ano. Sem mandato, ele é um dos “usuários externos” que passaram a assumir solicitações de emendas do orçamento secreto, após o Congresso resolver descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ampla publicidade às indicações.
Com informações do g1 e da Piauí