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O pastor José Olímpio da Silva Filho, da Assembleia de Deus de Alagoas, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-AL), por crime de homofobia. Em abril de 2021, ele afirmou que estava orando pela morte de Paulo Gustavo pouco antes de seu falecimento, por aversão odiosa à sua orientação sexual.
“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, disse o pastor à época. Em outra momento, ele afirmou que seu erro no caso teria sido defender a honra de Deus.
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O juiz Ygor Figueiredo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, condenou o pastor a dois anos e nove meses de prisão, punição que foi substituída por serviços à comunidade e multa. “O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA”, informa o site oficial do TJ-AL.
O juiz afirmou que converteu a pena por ter condenado o pastor a apenas quatro anos e pelo crime ter sido cometido sem violência ou grave ameaça.
“Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime”, indicou o juiz.