Empresas controladoras de redes sociais estão emitindo milhares de comunicados contra regulamentação que será votada nesta semana

Foto: Pedro França/ Agência Senado

Emails, prints e relatos, bem como um estudo realizado pelo NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelam que o Google, Spotify e Twitter estão intensificando sua oposição ao Projeto de Lei 2630, que regulamenta alguns setores da web, e que deve ser votado nesta semana.

Ao acessar o Google, os usuários encontram um link logo abaixo da barra de pesquisa com a mensagem: “O PL das fake news pode piorar sua internet”. O link leva a uma postagem do blog do Google contendo várias críticas ao projeto. De acordo com o Statista, 97% dos brasileiros usam o Google para realizar buscas na internet.

Mensagem no Google estava no ar até a manhã desta terça-feira (2). Imagem: Reprodução

Além disso, o NetLab constatou que a plataforma está favorecendo links de conteúdos contrários ao PL nos resultados de pesquisa relacionados ao projeto de lei, bem como anúncios do Google criticando a nova legislação.

No entanto, o Google negou estar favorecendo links contrários ao PL em seu mecanismo de busca e afirmou que seus sistemas de classificação são aplicados a todas as páginas da web, incluindo aquelas que administra.

Já o Spotify veiculou entre seus comerciais uma oposição ao PL. Os ouvintes reclamaram da atitude da big tech. Para eles, o Spotify ultrapassa o limite estabelecido em contrato no momento em que o aplicativo é instalado.

Em mensagem enviada à Mídia NINJA, a assessoria do Spotify Brasil informou que a plataforma, por seus termos e condições de publicidade, não aceita anúncios políticos. “Um anúncio de terceiros foi veiculado por engano e removido assim que o erro foi detectado”, informou.

Buscas privilegiadas

Segundo o NetLab, em um relato obtido pela Folha de SP, quando se pesquisa “PL 2630” no Google, um dos primeiros resultados é um link publicitário intitulado “PL da Censura”.

Além disso, os primeiros resultados de busca relacionados ao termo são oficiais, como os do Senado e da Câmara, de veículos de imprensa e de sites hiperpartidários, com histórico de propagação de notícias falsas e que se opõem ao PL, como a Revista Oeste, PlenoNews, PLdaCensura e Boletim da Liberdade, de propriedade do ex-deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que lidera uma campanha contra a regulação, além de vídeos do canal do Brasil Paralelo no YouTube.

Além disso, desde sexta-feira (28), youtubers estão recebendo emails do YouTube informando que perderão dinheiro se o projeto for aprovado. As mensagens afirmam que o PL prejudica o “modelo de compartilhamento de receita” e que, se obrigada a pagar pelo conteúdo jornalístico, como prevê o artigo 32 do PL, sobrarão “menos fundos para investir em você, em todos os nossos criadores e nos programas para ajudá-lo a desenvolver seu público”. Ao final, os youtubers são instados a falar “com seus deputados nas redes sociais ainda hoje”.

O relator do PL 2630, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), também critica as plataformas. “As artimanhas que essas big techs utilizam para combater esse projeto tornam evidente a necessidade de regulação dessas empresas”, diz.

Em nota enviada à Folha, o Google afirmou que as “alegações não correspondem à realidade”. “Como fica comprovado pelo fato de os links para o Blog do Google, por exemplo, também estarem bem posicionados em ferramentas de pesquisa de concorrentes. Não alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posição de uma página específica. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as páginas da web, incluindo aquelas administradas pelo Google.”

O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou em uma rede social uma imagem da página do Google com um link relacionado ao PL e disse que encaminharia o caso para análise da Secretaria Nacional do Consumidor, de sua pasta, em razão da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas.

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