Foto: Agência PT
Duas frentes jurídicas foram encampadas nos últimos dias para proteger a integridade física do ativista Rodrigo Pilha, preso há 45 dias em Brasília após protestar contra o desgoverno de Jair Bolsonaro.
A primeira ação partiu da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Adminsitração Penitenciária, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais e ao juízo da Vara de Execução Penal para obter informações e cobrar providências em relação à denúncia de tortura que Pilha sofreu e que foi revelada em matéria da Revista Fórum semana passada.
Além disso, os advogados do ativista devem apresentar nesta segunda-feira (3) um novo pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) para que ele tenha a integridade garantida na prisão.
“É o momento em que os muros da democracia devem ser reforçados. O que aconteceu com o Pilha nos permite antever algo pior se não tomarmos uma providência. Não se trata de defender uma pessoa, mas de defender a sociedade”, disse o advogado Thiago Turbay ao Uol.
Relembre o caso
Em 24 de março de 2021, a OAB-DF já havia solicitado ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, informações sobre a abordagem policial ocorrida em 18 de março de 2021, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que resultou na prisão de Rodrigo Pilha.
“Agiremos para apurar os fatos e trazer os esclarecimentos à sociedade, bem como para que sejam garantidos os direitos constitucionais do Sr. Rodrigo Grassi Cademartori e de todos os que são apenados, como é obrigação da Ordem, na vigilância das regras do Estado Democrático de Direito”, disse a OAB em nota divulgada à imprensa.
Em 29 de abril, reportagem da Revista Forum informou que Pilha sofreu agressões e outros tipos de tortura no presídio da Papuda, no Distrito Federal, incluindo chutes, pontapés e murros por parte de agentes penais enquanto era chamado de “petista safado”.