Com diversidade e representatividade das quatro cidades que formam a região, o Fórum de Cultura do Litoral Norte realiza um encontro vitorioso para tratar das relações existentes entre a Cultura e o Direito.
O Fórum de Cultura do Litoral Norte reuniu nos dias 3 e 4 de dezembro em Ilhabela mais de 150 pessoas entre produtores de cultura, artistas, gestores públicos, indígenas, quilombolas, representantes do coletivo caiçara, do movimento negro, LGBT e gênero, para apresentar questões jurídicas, com intuito de avançar na construção de políticas públicas de cultura na região.
Esse encontro foi uma realização do Fórum de Cultura do Litoral Norte, com a organização do Instituto de Memória Brasil Vivo, patrocínio da Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci) e contou com o apoio da Secretaria de Cultura, Prefeitura Municipal de Ilhabela e Espaço Pés no Chão.
A programação recebeu convidados reconhecidos nacionalmente pela elevada capacidade técnica e trabalhos significativos desenvolvidos em todo país, como é o caso de Laís de Figueirêdo Lopes e Alexandre Santini, que vieram especialmente para falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e a Lei Cultura Viva, respectivamente.
Laís, advogada e Assessora Especial da Presidência da República durante a elaboração do marco regulatório lembrou que essa legislação surgiu a partir de uma agenda política de compromissos do Estado brasileiro pautada pela Sociedade Civil Organizada e parabenizou o Fórum de Cultura do Litoral Norte por pautar o tema “Cultura e Direito”, justamente para que esse diálogo possa ser aprimorado a partir de bases jurídicas bem construídas. “É uma conquista da sociedade civil, mas se pensarmos só na perspectiva da lei, não teremos as mudanças esperadas, acredito que elas só virão com os mecanismos institucionais e com os alicerces de mobilização que a sociedade civil bem sabe fazer, por isso é importante haver processos de formação em conjunto”, destacou a advogada.
Da mesma forma, a Lei Cultura Viva foi amplamente abordada no encontro. Com o ‘Cultura Viva’, o Brasil passou da condição de importador para exportador de políticas públicas culturais. “Este programa é uma referência para o mundo, está presente em 18 países da América Latina, além de Inglaterra, Alemanha, Itália, dentre tantas outras nações. E ao chegar neste encontro, percebo que há esse espírito aqui também, existe uma potencialidade enorme na região do Litoral Norte de São Paulo que nos inspira neste momento em que o Brasil dá passos para trás em sua construção de políticas públicas democráticas” revela Alexandre Santini, gestor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, RJ.
O evento contou com a presença do secretário executivo da Fundaci, Onofre Sampaio Junior, que demonstrou profundo respeito e reconhecimento por este movimento. “Foi uma grata surpresa perceber que a discussão que o Fórum de Cultura do Litoral Norte nos propôs estava exatamente dentro de um dos aspectos mais importantes da gestão, que é como administrativamente conseguimos promover cultura. Esse resultado abre um caminho e aponta rumos que nos mostra o que poderemos fazer daqui pra frente do ponto de vista da legislação brasileira. O encontro foi muito proveitoso, e esperemos que as outras cidades abracem esse projeto”, recomendou Sampaio.
O Fórum considera como grande vitória do movimento a participação popular nas atividades desta edição, com significativo aumento de representatividade e diversidade das culturas presentes no evento. Mauro Awá vice-cacique da aldeia Rio Silveira em Boraceia, extremo sul de São Sebastião, é prova disso. Ele acompanhou o encontro do começo ao fim, reconhecendo a importância de espaços dessa natureza para abrir mais diálogo entre Estado e a Sociedade Civil Organizada. “A gente vê sempre a sociedade tendo que ouvir o Estado, mas eu penso que ele deveria ouvir mais a sociedade, seja branco, seja indígena, seja japonês, quilombola, caiçara ou ribeirinha. Sinto que o Estado tem um pouco de medo de deixar a sociedade agir, então ele diz o que devemos fazer, mas não dá a nós nenhuma ferramenta para isso”, conclui Awá.