Imagem Divulgação Pixabay
Por Wellington Vieira Ramos
O governo Bolsonaro suspendeu nesta semana 19 contratos e consequentemente afetou (leia-se: acabou) a produção de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os usuários que necessitam dos mesmos. Como professor e profissional da área da saúde, falarei sobre os medicamentos, pra que todos entendam a gravidade da situação.
Esse texto não é uma simples discordância política. Aqui será abordada a gravidade dessa atitude imposta pelo governo Bolsonaro e a sua consequência ao Sistema Único de Saúde.
Segue a lista dos medicamentos no qual a produção será suspensa pelo SUS:
Adalimumabe (humira): indicado para o tratamento de artrite reumatoide, artrite psoriásica, doença de Crohn, psoríase. Valor médio: R$ 8.000,00. Era fornecido pelo SUS.
Bevacizumabe (avastin): indicado para o tratamento de câncer colorretal, alguns tipos específicos de câncer de pulmão, câncer de mama. Valor médio: R$ 1.575,00. Era fornecido pelo SUS.
Etanercepte (enbrel): indicado para o tratamento de artrite reumatóide, artrite crônica juvenil, espondilite anquilosante ativa. Valor médio: R$ 3.790,00. Era fornecido pelo SUS.
Everolimo (certican): indicado para o tratamento de carcinoma de células renais e utilizado na prevenção da rejeição de transplante renal, cardíaco ou hepático. Valor médio: R$ 3.800,00. Era fornecido pelo SUS.
Gosserrelina (zoladex): indicado para o controle de câncer prostático, controle de câncer de mama, controle da endometriose, controle de leiomioma uterino; atua na diminuição da espessura de uma camada uterina; utilizado na fertilização assistida. Valor médio R$ 515,04. Era fornecido pelo SUS.
Infliximabe (remicade): indicado para o tratamento de doença de Crohn, colite ou retocolite ulcerativa, artrite reumatóide, artrite psoriásica e psoríase. Valor médio R$ 4.317,00. Era fornecido pelo SUS.
Insulina (NPH e Regular): indicado para o tratamento de diabetes mellitus. Valor médio mensal: R$ 500,00 a R$ 800,00. Era fornecido pelo SUS.
Leuprorrelina (lupron): indicado para o tratamento de câncer de próstata, mioma uterino, endometriose, câncer de mama avançado e puberdade precoce. Valor médio R$ 510,00. Era fornecido pelo SUS.
Rituximabe (mabthera): indicado para o tratamento de linfoma não Hodking, artrite reumatóide, leucemia linfoide aguda, granulomatose. Valor médio R$ 2.840,00. Era fornecido pelo SUS.
Sofosbuvir (sovaldi): medicamento associado com outros para o tratamento de hepatite C crônica. Valor médio: R$ 76.800,00 (isso mesmo, setenta e seis mil e oitocentos reais). Era fornecido pelo SUS.
Trastuzumabe (herceptin): indicado para o tratamento de câncer de mama e câncer gástrico. Valor médio: R$ 10.300,00. Era fornecido pelo SUS.
Cabergolina (cabertrix): indicado para o tratamento de disfunções menstruais, inibição ou supressão da lactação. Valor médio R$ 60,00. Era fornecido pelo SUS.
Pramipexol (sifrol): indicado para o tratamento da doença de Parkinson, síndrome das pernas inquietas. Valor médio R$ 160,00. Era fornecido pelo SUS.
Sevelâmer (foslamer): indicado para o tratamento de doença renal crônica sob diálise. Valor médio R$ 1.200,00. Era fornecido pelo SUS.
Trastuzumabe (herceptin): indicado para o tratamento de câncer de mama e câncer gástrico. Valor médio R$ 10.300,00. Era fornecido pelo SUS.
Vacina Tetraviral: vacina que previne o sarampo, rubéola, caxumba e varicela. Valor médio em clínicas particulares: R$ 310,00. Era fornecido pelo SUS.
Alfataliglicerase (bio-manguinhos alfataglicerase): indicado para a reposição enzimática da doença de Gaucher tipo I (doença genética que causa aumento do fígado, do baço, anemia, diminuição das células sanguíneas e retardo do crescimento em crianças). Medicamento fornecido somento pelo SUS, não há venda do mesmo em instituições privadas.
A suspensão desses contratos implica contra a indústria nacional de ponta, na área farmacêutica, afetando os principais laboratórios públicos e excelência reconhecida como: biomanguinhos, butantã, bahiafarma, tecpar, farmanguinhos, furp, etc. Essa suspensão implicou também na suspensão de contratos com laboratórios internacionais, que trabalham em parceria com os órgãos públicos nacionais.
O ministro da saúde afirmou que os contratos serão feitos com instituições privadas. E com isso, nós entendemos que há uma clara intenção de sucatear o sistema público de saúde para privatizá-lo.
O Brasil hoje ocupa o quarto lugar mundial com o maior número de diabéticos, com aproximadamente 13 milhões de indivíduos afetados pela doença, grande parte de origem pobre e até mesmo que vive uma vida em que pagar R$ 500,00 é completamente inviável.
Temos aproximadamente 59.700 mulheres com câncer de mama no Brasil. 18.980 com câncer de cólon e reto, 7.750 com câncer gástrico e 12.530 com câncer de pulmão.
Dos homens, são 68.220 com câncer de próstata, 17.380 com câncer de cólon e reto, 13.540 com câncer gástrico e 18.740 com câncer de pulmão.
Ao todo, temos aproximadamente 216.840 indivíduos com câncer cujo tratamento será prejudicado. Metade ou grande parte desses indivíduos não possuem condições de arcar com um tratamento especifico.
Já na artrite são aproximadamente 2 milhões de indivíduos com a doença, e mais uma vez, metade ou grande parte desses indivíduos não possuem condições de arcar com o tratamento.
Já o Parkinson são mais de 200 mil indivíduos afetados com a doença, e mais uma vez, metade ou grande parte não possuem condições de arcar com o tratamento.
Metade e grande parte não possui condições de arcar com o tratamento e era dependente do que o SUS fornecia. Dessa forma, o atual governo Bolsonaro prioriza a política “do deixa morrer” que é menos gasto para o Estado.
Hoje, poderíamos estar discutindo avanços no sistema em relação à atenção básica, na melhoria de atendimentos, na inclusão de novos procedimentos no SUS. No entanto, nosso debate e nossa preocupação é a sobrevivência do SUS, principalmente no ano de 2019, com o governo autoritário que se instalou no país. Apenas em sete meses do ano de 2019, o sistema perdeu cerca de R$ 9,5 bilhões no orçamento federal. Um estudo feito pela FIOCRUZ, indica que essa perca de 9,5 bilhões, vai provocar um aumento das taxas de mortalidade infantil e morbimortalidade.
Estudos indicam que se privatizado o Sistema Único de Saúde, teremos cerca de 75 mil mortes anuais (evitáveis com programas do sistema) por falta do acesso a população ao sistema.
Em vez de discutir a ampliação e melhoria dos serviços que traz um beneficio a todos do país, e todos mesmo, indiretamente ou diretamente (no qual o número é maior), toda a população brasileira precisa do SUS, seja em vigilância sanitária, saneamento básico, etc. O governo tem restringido o acesso da população aos serviços, ampliando as terceirizações e o fechamento de unidades. Já possuímos um incentivo à criação de planos de saúde de baixo custo, com um único intuito: reduzir ainda mais a restituição de verbas ao SUS.
Privatizar a saúde faz mal pra população que mais precisa. E o governo não tem condições de privatizar completamente a saúde pública, levando em consideração que 70% da população brasileira utiliza o sistema de forma direta. O que o governo Bolsonaro e seus aliados tem feito é fazer restrição orçamentária, desregulamentação de políticas públicas, encerramento de contratos com empresas públicas de saúde. Essas atitudes atingem as secretárias estaduais e municipais, resultando em um desmonte do SUS, como o fechamento de equipes de saúde da família, cerca de 40% de leitos hospitalares estão sendo fechados.
Com a eleição de Bolsonaro, o Ministério da Saúde repetiu em alta dose o feito no governo FHC e transformou-se em um ‘garoto propaganda’ da saúde como mercadoria, particularmente com essa tentativa de planos de saúde “populares”.
Estudos indicam que se privatizado o Sistema Único de Saúde, teremos cerca de 75 mil mortes anuais (evitáveis com programas do sistema) por falta do acesso a população ao sistema.
O SUS falha em alguns momentos, mas justamente por pessoas/governantes que tratam a saúde como mercadoria.
Considero o SUS como a maior conquista histórica desse país. O que nos resta como usuários do SUS é resistir, assim como o sistema resiste. Não deixemos que joguem a nossa saúde na iniciativa privada, a luta deve ser pra que ele seja melhorado e não vendido. O movimento dos trabalhadores, dos profissionais e dos usuários deve retomar a defesa do acesso universal e da integralidade do SUS.
Wellington Vieira Ramos é técnico em Enfermagem atuante no SUS, graduando em Enfermagem, professor da área da saúde e militante em defesa da saúde pública.