No aniversário de Brasília, MTST entrega um ótimo presente: uma nova ocupação

Passava da meia-noite quando o comboio chegou ao local destinado à ocupação. Distribuídas em ônibus, carros e motos, cerca de 300 pessoas e seus sonhos de um dia possuírem casa própria. O primeiro passo estava para ser dado: ocupar uma área prometida pelo poder público para a construção de moradias e instalação de equipamentos públicos para garantir lazer e qualidade de vida para a comunidade.

A ação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), cuja principal pauta é fazer valer o direito constitucional a uma moradia digna para cada família brasileira. O local escolhido foi o Condomínio Sol Nascente, localizado na Ceilândia, região administrativa que fica a aproximadamente 40 Km do Plano Piloto de Brasília, em uma região que já abriga algumas residências fruto de ocupações anteriores do MTST.

“Esse lugar é nosso e só sairemos daqui depois que o governo der garantia de que seguirá no processo de assentamento das famílias”, anunciou Eduardo Borges, um dos coordenadores da ocupação. “O direito à moradia é assegurado em lei e nós estamos apenas reivindicando aquilo que é nosso”, prosseguiu. Extremamente organizados, estas e outras instruções eram repassadas aos presentes.

Às 300 pessoas que ali se encontravam se juntariam, pelo menos, outras 500 que chegaram no raiar do Sol. O dia 21 de abril marca o aniversário de Brasília e aos seus 58 anos a cidade mais uma vez se movimenta para que cada cidadão e cidadã possa ter sua casa própria, fugindo da precarização no direito de morar. Durante o dia mais e mais pessoas também chegariam, evidenciando a pujança do movimento de ocupação por moradia.

Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Vários estudos demonstram que não existe déficit de moradia no Brasil. O que existe é déficit de ocupação fruto da especulação imobiliária e descaso do poder público. Só em Brasília, estima-se em 140 mil o número de pessoas que habitam moradias precárias ou mesmo vivendo em situação de rua, expostos à vulnerabilidade social e desassistidos de direitos básicos.

O movimento de ocupação urbana pelo direito à moradia é apenas mais um no sentido de democratização da sociedade e no usufruto dos direitos garantidos na Constituição Federal. Ele se insere no contexto de ressignificação dos espaços públicos trazendo vida para ambientes degradados, minimizando a ameaça de colapsos sociais com consequências para toda a coletividade, especialmente àquela circunscrita ao ambiente urbano.