MPF pede indenização de R$ 128 milhões pela morte de Genivaldo de Jesus, torturado em viatura da PRF

O pedido de indenização é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Educafro Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe solicitou à Justiça que a União pague uma quantia de R$ 128 milhões em indenizações relacionadas à morte de Genivaldo de Jesus Santos. Genivaldo foi torturado e trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e exposto à inalação de gás lacrimogêneo, em uma câmara de gás. O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2022.

A procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo recomendou que a quantia seja destinada a um fundo de políticas sociais antirracistas.  A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte de Genivaldo. Milhares saíram às ruas em Sergipe em um protesto contra a violência policial, como publicou a NINJA.

O pedido de indenização é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos, que busca reparar o dano moral coletivo e social sofrido pela população negra e pelo povo brasileiro em geral.

“Definimos o pedido de indenização com base no que foi fixado nos Estados Unidos para o George Floyd porque Genivaldo de Jesus, assim como ele, também era negro, foi morto pela polícia, por asfixia, e exatamente na mesma data, embora com a diferença de dois anos”, afirma o Márlon Reis, advogado da ação coletiva e doutor em Sociologia Jurídica, em entrevista ao Uol.

Em janeiro deste ano, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que uma indenização fosse paga à família de Genivaldo. No entanto, segundo advogados que representam a família, desde o ano passado têm ocorrido reuniões com a Advocacia Geral da União para definir o valor da indenização, mas até o momento, nenhum acordo foi alcançado.

Os policiais rodoviários federais foram presos preventivamente no dia 14 de outubro. Eles foram indiciados por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

Cronologia do assassinato

• No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo foi abordado por três policiais rodoviários no km 180 da BR-101, em Umbaúba, por não estar usando capacete enquanto dirigia sua motocicleta, de acordo com o boletim de ocorrência.
• Imagens feitas por populares mostram os agentes pedindo para que ele coloque as mãos na cabeça e abra as pernas para ser revistado.
• O sobrinho da vítima informou aos policiais que seu tio tinha transtornos mentais, mas eles encontraram uma cartela de medicamento controlado em seu bolso. A família afirma que Genivaldo era aposentado em virtude de sua condição de esquizofrenia há cerca de 20 anos.

• Genivaldo ficou nervoso e perguntou o que havia feito para ser abordado. Os policiais relatam no BO que ele ficava passando a mão pela cintura e pelos bolsos, desobedecendo às suas ordens, o que teria levado os agentes a contê-lo com spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
• Um vídeo mostra um dos agentes tentando imobilizá-lo com as pernas no pescoço. Genivaldo foi algemado, teve os pés amarrados e colocado no porta-malas do carro da PRF, onde os policiais jogaram gás e fecharam o compartimento.
• Segundo o BO, Genivaldo teve um “mal súbito” no trajeto para a delegacia e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, onde morreu por volta das 13h. O laudo do Instituto Médico-Legal de Sergipe aponta que ele morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Leia mais:

Rio de Janeiro se mobiliza em ato por justiça a Genivaldo, morto pela PRF em Sergipe