Unicef aponta que o Brasil é o quarto país do mundo em números absolutos desse tipo de união
Foto: reprodução/redes sociais
O Ministério Público do Paraná (MPPR) disse na quarta-feira (26) que abriu investigação contra o prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, que casou com uma adolescente de 16 anos, no dia 12 deste mês. A investigação decorre porque, após o casamento, o prefeito nomeou a mãe da menina, Marilene Rode, de 36 anos, como secretária de Cultura e Turismo.
Antes do casamento, Marilene já possuía cargo como comissionada na Prefeitura. Como ela, a tia da adolescente, Elizangela Rode, também era comissionada da pasta.
De acordo com informações do MP ao Plural, que revelou o fato, será apurado se as nomeações das parentes da primeira-dama foram feitas ilegalmente.
Após a repercussão do caso, o prefeito exonerou Marilene e a irmã, além de pedir desligamento do partido, na terça-feira (25).
Casamento infantil
Apesar da diferença de idade, o casamento não é ilegal no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, casamentos com adolescentes a partir de 16 anos são permitidos, desde que autorizados por pais, representantes legais ou juiz.
Mesmo assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que uniões deste tipo seguem enquadradas como casamento infantil.
Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que o Brasil é o quarto país do mundo em números absolutos desse tipo de união.
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), são oito uniões por dia registradas em cartório, envolvendo menores de idade.
Os dados são referentes aos três primeiros meses de 2023 e apontam que, no período, foram contabilizadas 718 uniões oficiais no país até o dia 31 de março de 2023. A Associação não especifica em quantos destes casos o casamento foi entre uma pessoa menor de idade e uma de maior.
*Com informações de Plural, Catarinas e G1