Foto: Yasmin Velloso / Mídia NINJA
Na manhã desta terça-feira (22) foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados destinada a debater os impactos dos cortes orçamentários da Educação em 2019 no âmbito do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE.
Participaram do debate Marcia Baldini, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR), Gabriel Magno, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Flávio Nunes, vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e Élida Elena, vice-presidente da (UNE).
Eles discutiram a importância do cumprimento das metas do PNE (2014-2024), que reúne um conjunto de metas e estratégias que devem nortear as políticas educacionais em todas as esferas de governo.
Para os participantes, apesar do anúncio realizado pelo governo de desbloqueio dos recursos contingenciados destinados às universidades públicas e institutos Federais, a educação no Brasil segue ameaçada. O próprio governo evidencia a intenção de deslocamento das atribuições e investimento do Estado para entes privados.
Passados mais de 4 anos de vigência, o cumprimento das metas do PNE ainda está longe de ser alcançado, reflexo dos desafios que o Brasil enfrenta e, principalmente, a redução de investimento público destinado à educação.
Apesar da importância do debate, o MEC não participou da audiência, anunciando sua ausência somente esta manhã, antes do início da atividade na comissão.