Invasores. Esse foi o termo que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli usou ao se referir a “colonização” em nosso país enquanto proferia seu voto nessa quarta-feira, 20 de setembro, sobre a constitucionalidade da tese do Marco Temporal, tornando assim o número de 5 votos contrários a essa proposta que só favorece o agronegócio, mineradoras, garimpeiros, grileiros e o narcotráfico. Ele inclusive foi aplaudido pelos indígenas que acompanhavam a votação por utilizar o termo correto: invasores.

Enquanto lia os motivos de seu voto, Toffoli foi interrompido pelo também ministro do STF Gilmar Mendes, que longamente apresentou os motivos pelos quais os “índios” devem ter sim um marco temporal para seus territórios, usando como exemplo que futuramente até nossos apartamentos poderão ser reivindicados pelos povos originários, dando a entender que seu voto será a favor da tese do marco temporal. Toffoli seguiu defendendo seu voto a favor dos indígenas, pontuando, inclusive, a importância de usar o termo indígena, que de acordo com ele, “apenas uma questão de semântica eu uso a palavra indígena e não índios”.

“O comando constitucional é, a meu ver, direcionado a concretização e efetividade dos direitos indígenas, que partem todos do direito a terra na dimensão dos seus modos de vida. E não há no texto constitucional previsão normativa a constituir um suposto marco temporal, a consagração que o pretendeu efetiva”, disse Toffoli em seu voto. O Ministro também acompanhou a redação proposta pelo ministro Cristiano Zanin de indenização de não indígenas que ocuparam a terra de boa-fé, porém disse que o pagamento não deve ser feito em todos os casos, sugerindo outras soluções.

A votação, que tem um placar de 5 votos contrários e 2 votos favoráveis, dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, deve seguir nessa quinta-feira, 21, e quatro ministros ainda irão votar. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, indica ser um voto contrário a tese do Marco Temporal. Além dela e Gilmar Mendes, os Ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda vão proferir seus votos a respeito da proposta que é um ataque direto aos povos indígenas.